7.592 resultados encontrados para gomes valli honigmann - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 REQTE : FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : 291071/SP - Graziella Beber REQDO : DAAP INDUSTRIA METALURGICA - EIRELI VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013121-39.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JET WINGS ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA ADVOGADO : 213113/SP - Alexandre Rafael
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 347 1008547-53.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008547-53.2015.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneraçã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 284 de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Prefeitura Munic
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 PROCESSO :1005045-89.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João Antônio Espinoza Saroni ADVOGADO : 162056/SP - Marcos Iotti EXECTDO : Ronaldo Douglas Barros Moreira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005046-74.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Thaisa Iugas de Lima AD
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 REQDO : Mrv Engenharia e Participações S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012672-47.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Evandro Hilário ADVOGADO : 146298/SP - Eraze Sutti REQDO : Intermedica Jundiaí VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012673-32.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 EXECTDO : Jorge dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022831-49.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Unik Happy Confecções Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022832-34.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395/RS) LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) SBR SOLUCOES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E COMERCIO LTDA RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN(OAB: 253436/SP) MUNICIPIO DE CANOAS EDUARDO KACZYNSKI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO 1139 DESTINATÁRIO(S): SBR SOLUCOES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E COMERCIO
Por sua vez, a Lei nº 11.000/2004, estabelece no seu artigo 2º, o seguinte: "Art. 2º Os Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, bem como as multas e os preços de serviços, relacionados com suas atribuições legais, que constituirão receitas próprias de cada Conselho." Ocorre que, por ocasião do julgamento da ADI nº 1.717, o Supremo Tribunal Federal declar
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009694-63.2016.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.E.C. ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : H.L.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009695-48.2016.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Gaschler Industria e Comercio ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 PROCESSO :0007658-36.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Chaves Fonceca REQDO : Iuri Natalino Lidi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007657-51.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : AGOSTINHO & SOUSA DE JUNDIAI LTDA ME ADVOGADO : 332990/SP - D