Publicações Judiciais II ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1629584 0011660-95.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ANGELA MARIA SAMICO DE PAULA E SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1518226 0

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria t

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA ANTERIOR No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00060268920084036183 3V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :3001704-46.2013.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Rede Recapex Pneus Ltda ADVOGADO : 189667/SP - Ricardo Alexandre Idalgo REQDA : Solange de Souza Marques VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000431-98.2004.8.26.0291 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Goncalo Silva Queiroz ADVOGADO : 214815/SP - Hen

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando o teor da Certidão lançada pela Subsecretaria às fls. 212, providencie-se a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização da sua representação processual, trazendo instrumento de procuração original, sob pena de negativa de seguimento ao(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s) e prosseguimento do feito, independentemente de novas cientificações (art. 76, CPC). Int. São Paulo, 28 de junho de 2016. MAIRAN MAIA

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo desprovido. Decisão mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de março de 2016. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004166-53.2008.4.03.6183/SP 2008.61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 761 EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Ind Com de Bebidas Palazzo Lt VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002779-81.2018.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jessica dos Santos Pessoa ADVOGADO : 147983/SP - José Antonio Nascimbeni EXECTDO : José Carlos Louren�

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Situação: (2) opção na vigência da Lei 5.705/1971 1.4. Vínculo: Daimler Chryler do Brasil Ltda. Admissão: 16/04/1997 (fl. 12) Saída: 11/05/1999[Tab] (fls.12)[Tab] Opção: 16/04/1997 Situação: (2) opção na vigência da Lei 5.705/1971 [Tab] Logo, não havendo comprovação de opção ao regime do FGTS na vigência da Lei nº 5.107/1966 ou de opção retroativa nos termos da Lei nº 5.958/1973, a parte autora não faz jus ao regime de juros progressivos. Pelo exposto, com fundamento no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos. Considerando que os efeitos do protesto do débito objeto da CDA n. 80615021625, no valor de R$ 28.218,20, encontram-se suspensos em razão da decisão de fl. 48, manifeste-se a requerente acerca da contestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Int. 26ª VARA CÍVEL * Expediente Nº 4053 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038187-28.1999.403.6100 (1999.61.00.038187-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos. Considerando que os efeitos do protesto do débito objeto da CDA n. 80615021625, no valor de R$ 28.218,20, encontram-se suspensos em razão da decisão de fl. 48, manifeste-se a requerente acerca da contestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Int. 26ª VARA CÍVEL * Expediente Nº 4053 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038187-28.1999.403.6100 (1999.61.00.038187-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA