Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 510 ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVI?OS EIRELI - EPP Juiz do Trabalho Substituto RÉU Despacho Processo Nº RTSum-0000011-44.2019.5.13.0012 AUTOR SIDNEY GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS(OAB: 19625/PB) RÉU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA SANTA BRIGIDA LTDA - ME ADVOGADO F

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes referente ao recurso manejado pelo representante do Ministerio Publico, no prazo legal. 00571 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se OS ADVO

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0000343-12.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDER LACERDA LOUREIROREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para pagar metade das custas processuais e cumprir voluntariamente aobrigacao de pag

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 MESSIAS BATISTA EXECUTADO: ELISANDRA DA SILVA CARDOSO, PATRICIA VIANA MENDES CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: AGNALDO MESSIAS BATISTA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Fica, também, a parte REQUERENTE intimada a indicar bens da devedora, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco)

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 32 00666 Processo: 0001604-20.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes a parte autora para dizer se deseja conciliar e se tem mais alguma prova a produzir. 00688 Processo: 0000588-35.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: P.

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 28 00420 Processo: 0000340-50.2017.815.0261 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se participou do curso para pretendentesa adoção, e em caso positivo, juntar aos autos o certificado do

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 26 00551 Processo: 0001556-31.2008.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente, para tomar conhecimento do despacho de folhas 104. 00552 Processo: 0002697-07

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 38 SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00819 Processo: 0000565-18.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.