Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 227 Este julgamento foi presidido pelo Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Número do processo: 0054294-54.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON COSTA RODRIGUES OAB: 9880/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA OAB: 91263/MG Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 788 Acórdão Processo Nº ROT-0000456-09.2019.5.08.0010 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE CENTRO DE ENSINO PLENO LTDA ADVOGADO MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS HAMOY(OAB: 14439/PA) ADVOGADO NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO(OAB: 19710/PA) RECORRIDO TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO PASSOS ADVOGADO NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 7829/PA) I - ASSÉDIO MORAL. INDENIZA

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2837 parágrafo final do tópico ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que passa a ter a seguinte leitura: "Nesta senda, escorreito o pagamento de insalubridade ao reclamante, nos parâmetros sentenciais, no importe de 10%, razão pela qual nego provimento ao recurso". Acórdão III - CONCLUSÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1465 CEP: 03924-200 - Despacho – A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 700, I, do C.P.C). Defiro, pois, de plano a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumpriment

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 141 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0808437-35.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA OAB: 008238/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 794 RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO PASSOS Advogado: Dr. Ney Goncalves de Mendonca Junior I. Votos Ementa Acórdão Processo Nº ROT-0000456-09.2019.5.08.0010 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE CENTRO DE ENSINO PLENO LTDA ADVOGADO MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS HAMOY(OAB: 14439/PA) ADVOGADO NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO(OAB: 19710/PA) RECORRIDO TEREZIN

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 991 PUBLICA (DEFENSOR) OAB 7829 - NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14600 - NEYLER MARTINS DE MENDONCA (ADVOGADO) OAB 16968 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 594 disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMILA CAMPOS DE SOUZA. Analista judiciário Número do processo: 0818178-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: UNIAO NOR

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO : NEYLER MARTINS DE MENDONCA - (OAB PA14600-A) ADVOGADO : NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA7829-A) TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 116

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2013 Número do processo: 0873375-09.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: HELENA ROSAL DE MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR OAB: 007829/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SERGIO ROSAL DE MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR OAB: 007829/PA Participação: AUTOR Nome: HELENA ROSAL DE MENDONCA Participação: AUTOR Nome