283 resultados encontrados para gondim de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 32 TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BEBERIBE 1ª VARA Rua Joaquim Facó, 244 – Novo Planalto – Beberibe/CE – 62840-000 – Fone/Fax (85) 3332-1185 e-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALISTAMENTO GERAL DO JÚRI PARA O ANO DE 2021 O Doutor WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, Juiz em respondência Presidente do Tribunal do Júri Popular desta 1ª Vara da Comarca d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 REQUERIDO EM FAVOR DO REQUERENTE EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO SA LARIO MINIMO VIGENTE, A VISTA DA FALTA DE MAIORES ELEMENTOS ACERC A DA CAPACIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, VEZ QUE, EMBORA JUNGIDO AOS AUTOS HOLERITE COPIA DE DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, ESTA E REFERENTE AO ANO EXERCICIO DE 2010, ASSIM, FRENTE A ANTIGUIDAD E DO DOCUMENTO E IMPOSSIVEL SABER SE O REQUER
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:55 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0623504-34.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 086/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Manaus VÍTIMAFATO: Estado do Amazonas RÉU: José Luiz Chaar Simão VARA: 9ª Vara Criminal DISTRI
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 CERTIDÃO/CONCLUSÃO 1835 Notificação confeccionada com o auxílio de Samuel Vitor Clemente Nesta data, 17 de Novembro de 2020, eu,HILDA GONDIM de Lima, estagiário. BEZERRA NETA, faço conclusos os presentes autos ao(à) EUSEBIO/CE, 17 de novembro de 2020. Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DANIELLI DA COSTA BARROS LINS DESPACHO Assessor Vistos etc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 317801-73.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JULIO CESAR GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 44663 GO - MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0439.7090 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE FELIZMAR GONDIM DE LIMA . UMA VEZ QUE HOUVE CUMPRIMENTO DE PENA P ELO REEDUCANDO, O MINISTER
Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Nº 22348-7/10 - Obrigacao de Fazer - A: SILVANA NEGRAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028744 - Rodrigo Oliveira Alvares. R: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Filio-me ao entendimento segundo o qual é cabível o manejo de tutela antecipada em sede do procedimento sumaríssimo.No entanto, compulsando os autos, observo que trata-se de ação de exibição de documento denominada obrigação de fazer em fa
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 835 ADV: TADEU COLAÇO DE ALMEIDA (OAB 16968/CE) - Processo 0011234-96.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Ivo Brito da Silva - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para condenar o acusado IVO BRITO DA SILVA, já qualificado, como incurso na
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 61 MENOR. INSERÇÃO EM REGIME DE SEMILIBERDADE. ADEQUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ORDEM DENEGADA. 1. Não há comprovação de qualquer circunstância indicativa da ilegalidade da decisão atacada ou de abuso de poder advindo da magistrada a quo. 2. Comprovada a materialidade e autoria do ato infracional, deve-se manter o regime de semiliberdade imposto ao
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 77 41317-21.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : GILVANETE FURTADO DE FIGUEIREDO Rep. Jurídico : 14119 - CE DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES Requerido : LUCIANO DE MIRANDA LIMA JUNIOR Requerido : PREDIAL ADMINISTRADORA CEARENSE DE BENS IMOVEIS LTDA Rep. Jurídico : 1099 - CE JOAO HOLANDA GONDIM Rep. Jurídico : 6354 - CE JOAO HENRIQUE BRASIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 201503731760 DESPACHO ESTANDO A PETICAO INICIAL INSTRUIDA CONFORME PRECONIZA O ART. 1102A DO CPC, EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO OU CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA PAGAMENTO DO DEBITO REC LAMADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS , INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA SEGURANCA DO JUIZO. CONSIGNE-SE QUE , SE OS EMBARGOS NAO FOREM OPOS