Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 552 recorda que, enquanto o reclamante trabalhou na sua equipe, que efetivamente, fazia uso do meio de transporte fornecido pela sempre via o mesmo em transporte próprio, carro ou moto". empresa. A testemunha Davi Gondim de Lima, em seu depoimento, também Perceba-se que o próprio reclamante admite em depoimento, afirma "que o local de trabalho é servido de transport

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1130 demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios família. do Regime Geral de Previdência Social, ou comprovarem que não II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo advocatícios em ação rescisória

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 549 QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO RELATÓRIO (nova redação) - Res. 197/2015 - DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015 Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não Dispensado da elaboração do relatório, a teor do artigo 852-I da excedentes de cinco minutos, observado o limite máx

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 272 10) 9005-50.2010.8.06.0035/0 - INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE.: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES REQUERIDO.: RAIMUNDA VIEIRA RODRIGUES. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 33/34, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, §1º DO CPC.”.- INT. DR(S). JOSÉ DE LIMA FILHO 11) 9116-34.2010.8.06.0035/0 - USUCAPIÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 630 AUTOR.: JAGUARDIESEL - JAGUARIBE DIESEL LTDA . “fica intimado para, no prazo legal, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito..” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO . 27) 3684-61.2000.8.06.0107/0 - Nº Antigo: 1999043005525 - EXECUÇÃO REU.: DAMIÃO TEODORO OLIVEIRA AUTOR.: JAGUARDIESEL - JAGUARIBE DIESEL LTDA . “fica intimado para, no prazo leg

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 345 Diretora de Secretaria: Aurileda Isaías Nogueira Martins Responsável Pelo Envio ao Diário da Justiça Michele Mendes de Oliveira Intimação de Advogado Comparecer à Audiência Expediente: 190/2013 Processo n° 2284.67.2011.8.06.0061 Tipo de Ação: Procedimento Ordinário Cível Requerente: Moisés Sampaio Veras Requerido: INSS Instituto Nacional do Seguro Social Advogado: (R

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 63 é necessário que se investigue o dano propriamente dito, ou seja, que se avalie as suas exatas proporções, a fim de que se possa, o máximo possível, aproximar-se da realidade e se verifique a dimensão do dano efetivamente sofrido pela vítima. 2. Redução da condenação de 20 (vinte) para 10 (dez) salários mínimos, por ser este valor mais consentâneo com o dano sofrido.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 548 Patricia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito / Respondendo COMARCA DE CARNAUBAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0002429-21.2014.8.06.0061 Classe: Assunto: Ministério Público e Vítima: Denunciado: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 548 Patricia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito / Respondendo COMARCA DE CARNAUBAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0002429-21.2014.8.06.0061 Classe: Assunto: Ministério Público e Vítima: Denunciado: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 avaliará todas as condições impostas na LEP para o efetivo cumprimento da pena. As consequências da condenação deveriam ser avaliadas pelo réu antes da prática do crime pelo qual foi definitivamente condenado. Agora, resta cumprir a pena definitivamente imposta e submeter-se aos ditames legais. Intimem-se. Cumpra-se conforme já determinado à fl. 582. ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 000259