Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 pedido decretando o divórcio das partes. O cônjuge virago retornará ao uso do nome de solteira, qual seja: A.P.C.N.Homologo o acordo constante da ID 14265639. A guarda do filho, E. N.G.F., será compartilhada, tendo como referência o lar materno. As visitas paternas, feriados, aniversários, férias e viagens na forma acordada na petição ID 14265639. O genitor pagará, a título de alimentos, as me

Caderno único ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 246/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 CERTIDÃO N. 0716212-38.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF38933 - SERGIO FERREIRA DE ARAUJO. R. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0716212-38.2018.8.07.0007 Classe

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Processo Civil. Expeça-se ofício, ainda, à Junta Comercial e à ANOREG noticiando a sentença ora proferida. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão de não ter havido concreta resistência de sua parte à pretensão deduzida na inicial e por se tratar de processo necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arqu

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Código de Processo Civil). Condeno o requerente a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). A exigibilidade das verbas de sucumbência ficará suspensa, uma vez que lhe foram concedidos os benefícios da assistência judiciária (ID 17790431). Publique-se. Intime-se. Sentença registrada em livro eletrônico. Transitada em julgado, dê-se b

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 aceitou a proposta de parcelamento. Assim, uma vez inadimplida voluntariamente a obrigação alimentar, não há alternativa a não ser a decretação da prisão do devedor. O ordenamento jurídico dispõe que não haverá prisão civil por dívida, a não ser nas hipóteses ressalvadas na Constituição da República. Assim, em sede constitucional, admite-se a prisão do responsável pelo inadimplement

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 CASULLO DE ARAUJO, DF45253 - CAMILLE DE QUEIROZ COSTA, DF20555 - ALEXANDRE SPEZIA, DF12004 - ANDRE PUPPIN MACEDO, DF25562 - PRISCILA BRITO MARANGON. R. Adv(s).: DF9275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0703716-47.2018.8.07.0016

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 6ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0746585-59.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: GO29844 - ALINE DE SOUSA LOBO. R. Adv(s).: DF29343 - PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES, DF06058 - SELMA MARIA FROTA CARMONA, DF38417 - NATALIA MARINHO BORGES ROCHA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF29343 - PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES, DF06058 - SELMA MARIA FROTA CARMONA, DF38417 NATALIA M

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 ID 21026166, expeça-se ofício ao banco para que encaminhe cópia dos contracheques de N. G. do A. C. desde novembro de 1979 até maio de 1999, quando os aposentados passaram a receber pela PREVI. Oficie-se também à PREVI ? Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil para que também encaminhe cópia dos contracheques de N.G. do A. C. desde junho de 1999, quando ele passou a receber pela

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0016601-35.2016.8.07.0007 - ARROLAMENTO COMUM - A: DANIELA CRYSTINNE NASCIMENTO DE SOUZA. A: F. G. C. D. S.. Adv(s).: DF28423 - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS. A: FRANCIMAR ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA. A: RAFAEL DO NASCIMENTO DE SOUZA. Adv(s).: DF28423 - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS. R: DUESIDERIO BEZERRA DE SOUZA. Adv(s).:

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0735104-65.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO SOARES. R. Adv(s).: DF47071 WILMONDES DE CARVALHO VIANA, DF16841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. T. Adv(s).: . Por tais razões, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da 7ª Vara de Família de Brasília. N. 0712742-69.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF6424 - DENISE CUNHA ORTIGA. R. Adv(s).: DF42146