Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUARDA-MOR 1101627-6 PATRICIA TAVARES DA SILVA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 661113-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA PEB 1 FORMIGA GUARDA-MOR 1127587-2 VANESSA HIPOLITO DE SOUZA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 941667-8 MICHELLE TEIXEIRA FONSECA PEB 1 FORMIGA JOAO PINHEIRO 808617-5 ELIANA MOTA VIEIRA DE OLIVEIRA PEB 1 JOAO PINHEIRO FORMIGA 1098345-0 PAULO MARCIO MONTSERRAT PEB 2 FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Córrego João Borges – 12,7691 Corodino Borges Nélio Pereira Jardim - no município de FRANCISCO SÁ: Requerente Imóvel Área (ha) Charles da Paixão Rosa de Fazenda Santa Tereza / 50,0000 Jesus Sítio Paixão - no município de FRANCISCÓPOLIS: Requerente Imóvel Guilherme Luís do Rosário Fazenda Pedra Branca Pereira - no município de FRONTEIRA DO VALE: Requerente Imóvel Lucileide dos Santos Pardim Fazenda Santa Clara Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09750712 Maria Goreti Ribeiro Vilela – PEB – 2 - 158.I, 12705216 Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 17/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I Exam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12595559 Rosilene de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12616249 Kamilla Telles Correia de Araujo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13224084 Thais Janunzzi Setta – PEB – 1 - Muriae - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13290911 Mara Aparecida da Silva Duarte – PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02714939 Maria Inez Leoncio – PEB – 4 - Andradas - 21 - 29/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 03891025 Jose Carlos da Costa – PEB – 1 - Botelhos - 15 - 28/05/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 1 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 3 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10624005 Reinaldo de Souza – PEB – 3 - Campestre - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo