Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2984 45 LUIZ FUX, firmou o entendimento de que avaliar se a demora no andamento do feito ocorreu em razão da morosidade do Poder Judiciário ou por inércia do exequente demanda reexame de provas, providência inviável nesta Corte por incidência da Súmula 7 do STJ. 2. Segundo o acórdão recorrido, o pedido de substituição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2079 substituição no prazo legal (art. 45 do CPC.). Aguarde-se nesse sentido. Intimem-se. São Paulo, 25 de março de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE (OAB 264242/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 0028397-74.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 82 e Investimento S/A Requerido: YSMARKS DA SILVA SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, pessoa jurídica qualificada e via procuradores regularmente habilitados, em desfavor de Ysmarks da Silva Santos, também qualificado. Segundo se depreende dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

267, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 16, 1º, da Lei n.º 6.830/80.Desapensem-se os autos e prossiga-se na execução fiscal, trasladando-se cópia desta sentença. Transitada em julgado, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0058379-65.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038811-68.2012.403.6182) UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO METROPOLITANA DE SAO PAULO - EM LIQUIDACAO(SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 91 Alienação Fiduciária - REQUERENTE: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: YSMARKS DA SILVA SANTOS - Autos n° 0711115-26.2012.8.02.0001 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Requerido: YSMARKS DA SILVA SANTOS SENTENÇA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constantes na inicial tão somente em relação aos co-autores mencionados no primeiro parágrafo desta sentença. Pois bem, dispõe o artigo 3º do Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987:Art. 3º Fica instituída a Unidade de Referência de Preços (URP) para fins de reajustes de preços e salários. 1º A URP, de que trata este artigo, determinada pela média mensal da variação do IPC ocorrida no trimestre imediatamente anterior, será aplicada a cada mês do trimestre subseqüente. (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

267, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 16, 1º, da Lei n.º 6.830/80.Desapensem-se os autos e prossiga-se na execução fiscal, trasladando-se cópia desta sentença. Transitada em julgado, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0058379-65.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038811-68.2012.403.6182) UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO METROPOLITANA DE SAO PAULO - EM LIQUIDACAO(SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1776 Ltda - - Novolar - - Tecmac Desenvolvimento e Participações Ltda - Anote-se nos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1881 realidade da vida e às peculiaridades de cada caso. Ensina Caio Mário da Silva Pereira que (“Responsabilidade Civil”, pp. 338 e 339, 2ª ed. Forense): “Na ausência de um padrão ou de uma contraprestação que dê o correspectivo da mágoa, o que prevalece é o critério de atribuir ao juiz o arbitramento da ind

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0013082-30.2018.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047586-04.2014.403.6182 () ) - BERTACHINI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. - EPP(SP151852 GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Considerando que o valor penhorado nos autos da execução fiscal nº 00475860420144036182 não corresponde ao total da dívida cobrada, determino que a embargante apresente complementação da garantia, sob