3.880 resultados encontrados para gouveia de azevedo viel - data: 21/07/2025
Página 2 de 389
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 807 (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Nilton Paulo Machado (OAB: 316990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2292026-67.202
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1713 849 - sala 502 Nº 1008393-76.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelada: Eloina Martins Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Recorrente: Ju
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3674 prática de tráfico de entorpecentes, onde foi-lhe concedido as benesses da liberdade provisória, medida esta, que não foi suficiente para impedir novas ações delituosas pelo custodiado, o que comprova, a necessidade da manutenção da custódia cautelar. A custódia cautelar tampouco é inconstitucional (C
TJSP 29/10/2020 - Pág. 2760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2760 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d
TJSP 02/10/2020 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1663 - Parte: Edson Evaristo Rosa de Carvalho - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC: Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencidos a Relatora sorteada que fará declaração de voto e o 5º Des. Acórdão com o 2º Des. Sustentou oralmente a Dra. MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL. - Advogada: Marí
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1644 através de documento que a requerente não possui a condição de hipossuficiente, devendo ser mantido o benefício deferido. Acresça-se que, segundo o art. 98, IX, § 2º, do CPC, a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários ad
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 356 Processo 1501444-43.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Saul Alves Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que: 1) os embargos de declaração interpostos pela Fazenda do Estado são tempestivos (art. 1.023 do CPC/2015); 2) nos term
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1441 Aparecida Felipe (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2248 Processo 1007383-06.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cobra Equipamentos e Acessórios Industriais Ltda - Banco Bradesco S/A - Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3223 de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, sob pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento antecipado. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB 332846/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP) Processo 1008138