2.312 resultados encontrados para gouveia de melo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Intime-se a reclamada para, que no prazo de 05 dias, comprove a 54 Ficam as partes intimadas da sentença proferida Id. 0a7f7f7. Despacho regularidade do pagamento do acordo, sob pena de execução, tendo em vista a alegação da parte autora de descumprimento. JOAO PESSOA, 17 de Dezembro de 2015 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificaçã
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 divergência jurisprudencial trazida para cotejo. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. ALTAIR DE JESUS SOUZA Publique-se. 1525 2. NAIARA DE FATIMA AZEVEDO - /nfn PRODUÇÕES ARTISTICAS e outro(s) GOIANIA/GO, 11 de janeiro de 2023. Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (GO - 34881) DANIEL VIAN
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 17 de junho de 2016. 143 intime-se o reclamante e seu patrono. 4. O reclamante deverá informar, no prazo de 30 dias, contados da CHARLES WALBERTO GOMES DE ARAUJO intimação do encerramento do processo de recuperação judicial, se Assistente de Notificações seu crédito foi integralmente satisfeito, sendo seu silêncio Despacho interpretado como quitação do
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 272 ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI(OAB: 212432/SP) por empregado e empregador, incidentes mês a mês, observado o limite máximo do salário de contribuição, e retendo as importâncias correspondentes às contribuições devidas pela Reclamante, tudo nos termos da Lei n° 8.212/91, arts. 28 e 43, e do art. 3º do Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO GOUVEIA DE MELO - V
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 827 (Súmula 74, I, do Colendo TST). 12/04/2023, às 13:30, sendo mandatório o comparecimento das https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85759322610? partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão pwd=ZS9JeEdaR2RNT0JxUkdveXJHSFhVQT09 (Súmula 74, I, do Colendo TST). SENHA: 151986 https://trt18-jus-br.zoom.us/j/85759322610? ID: 857 5932 2610 pwd=ZS9JeEdaR2RN
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1352 Diz a lei que "Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação." (CLT, art. 884) Assim, é incabível agravo de petição interposto logo após a garantia ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal do juízo, sem apresentação prévia de e
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Reclamado: Armazém Mateus Ltda - Supermercados Mateus Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes Fica notificado(a) DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ OAB 13003, para: Em 24 (vinte e quatro) horas, restituir os autos de processo supra, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório, além de busca e apreensão dos autos e comunicação do fato ao Ministério Público Federal
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 GOIANIA/GO, 14 de fevereiro de 2023. 3364 "CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PLURALIDADE DE CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS (SEQUESTRO PENAL E GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA PENHORA TRABALHISTA). POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA Diretor de Secretaria QUE NÃO ENSEJA CONFLITO. ANTECIPAÇÃO, POR UM DOS JUÍZES, DA PRÁTICA DE ATO EXPROPRIATÓRIO. DISSENSO Processo Nº AP-0011637-5
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO 3679 MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 221692/SP) SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. - ULISES FERREIRA GALVAO Processo: 0010355-95.2018.5.15.0131 AUTOR: BENEDITO GOUVEIA DE MELO RÉU: CENTRO NACIONAL DE PESQU
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7963 de defesa na sessão conciliatória. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJE, seus atos constitutivos, carta REDESIGNAÇÃO de Audiência: Conciliação em Execução de preposição,procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas NOVA Data e NOVO horário: 02/04/2019 10:40h. Local: CEJUSC-JT Baixada Santista - Sala 3 antes da audi�