Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 8 de Abril de 2019. 1979 pertencer ao ramo da construção civil, participa de licitações com frequência e tem na existência de CND um dos requisitos para ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA recebimento das medições dos serviços por ela prestados, de modo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que os valores cobrados impedem o desenvolvimento regular de Dec

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente 869 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO justificável". Contudo, o referido dispositivo legal não pode ser aplicado no ordenamento jurídico pátrio, face à clarividente ofensa PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: aos termos do art. 5º, XXXV, da CR/88, que dispõe sobre a inafastabilidade da jurisdição

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROPS-0010092-31.2018.5.03.0185 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE RUTHLARGERIATRICO LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA(OAB: 124349/MG) RECORRIDO IVONETE DIAS FERREIRA ADVOGADO WADY MEIJON FADUL(OAB: 137931/MG) ADVOGADO PETRINA APARECIDA DE REZENDE(OAB: 111999/MG) ADVOGADO LUZIANA GUSMAO DE SANTANA(OAB: 128445/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RUTH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 às 09:00 (nove horas), do dia 19/12/2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua: Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00 horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254. 16 cm -02 637769 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Aviso Licitação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação – Pregão 82/2014, para aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2275 Processo 0006489-18.2011.8.26.0180 (180.01.2011.006489) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Romulo Costa Paiva - - Lizete Pedroso Ramos Costa Paiva - Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que promo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 004/2021, registro de preços, tipo “maior desconto percentual”, - Objeto: Aquisição de medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Comercinho – MG. abertura dia 28

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Bicas Borda da Mata Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PE 109/2022 – PRC 193/2022 OBJETO: RP para locação de equipamentos CPAP, BIPAP e Ventiladores Mecânicos. Abertura: 11/01/2023 – às 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 140/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 15/07/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www. uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e. com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Bom Despacho Prefeitura Municipal AVISO DE EDITAL – PE 60/2021: Contratação de empresa para serviços de portaria. Sessão: 7/7/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. br. Bertolino Neto, Prefeito. 1 cm -15 1649682 - 1 AVISOS DE EDITAIS – 1) TP 4/2022: Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Belo Horizonte Boa Esperança Bonito de Minas Cabo Verde Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de jogos de luzes para decoração natalina, obje