Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 114/668 Maço de Baixa Vara 000005004432-9 CARLOS WANADERLEY DE LIMA MANDADO DE SEGURANÇA GOVERNADOR DO ESTADO DE TRIBUNAL PLENO MS 70 16/03/2006 000005004433-7 CHARLES DE SOUZA OH GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 70 16/03/2006 000005004434-5 CLAUDIO MORAES DE ARAÚJO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 70 16/03/2006 000005004435-2 CLAUDINIR CRISTIANO GUTH GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDAD

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 112/668 Maço de Baixa Vara 000005004397-4 ADELSON ARAÚJO VIANA GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 74 16/03/2006 000005004398-2 ALOISIO ALVES PEQUENINHO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 74 16/03/2006 000005004472-5 FRANK ROZY RODRIGUES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 74 16/03/2006 000005004471-7 FRANCISCO GOMES ANDRADE GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 115/668 Maço de Baixa Vara 000005004448-5 FRANCISCO ROBSON BESSA GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 69 16/03/2006 000005004452-7 DJAMINE WANDERNYLLEN GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 68 16/03/2006 000005004523-5 JOAO PAULO DINELLY COELHO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 68 16/03/2006 000005004516-9 JAIRON DUARTE MADURO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 113/668 Maço de Baixa Vara 000005004378-4 ANA KARINE ALVES DE SOUSA GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 72 16/03/2006 000005004499-8 IDELTO SOUZA DE ALMEIDA GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 72 16/03/2006 000005004484-0 EDMILSON PINHO MELO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 72 16/03/2006 000005004485-7 EDIEL PESSOA DA SILVA GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 111/668 Maço de Baixa Vara 000005004387-5 ALYSSON DIONISIO CASTELO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004388-3 ALIM SILVA NUNES GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004389-1 ANA CLEIDE BARROS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004391-7 AGNALDO CESAR ARAÚJO SILVA MANDADO DE SEGURANÇA GOVERNADOR DO

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, HELOISA TABOSA BARROS LEÃO do cargo em comissão de Assessor de Análise e Normativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1�

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, RUY MARTINI SANTOS FILHO do cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola de Governança do Estado do Pará - EGPA. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOL

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  3 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, PATRICE JOSEPH DA S

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JUNHO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM do cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2023. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 135, incisos