Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 5947 No caso, é incontroverso que o reclamante praticava 40 horas-aula (art.818, II, da CLT c/c art.373, II, NCPC). semanais até 2017 e que passou a praticar 25 horas-aula semanais Com efeito, o reclamado não demonstrou que todas as vagas a partir de 2018, conforme documento de fls.34, trazido aos autos existentes na educação municipal para aulas de matemática pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 67 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/06/2021 824967 Escolar Da Escola Estadual Da 31/03/2020 Caixa Fazenda Da Betania Caixa Da Escola Estadual Da 31/03/2020 FazendaEscolar Da Betania 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 67 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/06/2021 824967 Escolar Da Escola Estadual Da 31/03/2020 Caixa Fazenda Da Betania Caixa Da Escola Estadual Da 31/03/2020 FazendaEscolar Da Betania 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 929987 03/05/2020 Caixa Escolar Conselheiro Antao 19757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 927825 03/05/2020 Caixa Escolar Cecy Gomide De Freitas 20915088000189 Ee Zezé Lima Itauna 929987 03/05/2020 Caixa Escolar Conselheiro Antao 19757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1477 procedimento de natureza médica ou de enfermagem, não fazia curativo, higiene pessoal dos pacientes, não manuseava Nos termos do § 2º, do artigo 195, da CLT, foi determinada a vestimentas ou material íntimo deles, bem como não procedia à realização de perícia técnica para a verificação e análise das administração de medicamentos, vacinas, suturas e/ou

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO CEJUSC-JT 1º Grau Rua Goitacazes, 1475, 16º andar - Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30190-052 email: [email protected] DESTINATÁRIO: Juscelino Teixeira Barbosa Filho35702-216 AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, 900 - - JK - SETE LAGOAS - MINAS GERAIS PROCESSO : 0000138-52.20