Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO 1214 MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS(OAB: 14665/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b7bb7c - ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 813 indispensável que a parte, no mencionado prazo (de dez dias), créditos originados em reclamatórias trabalhistas, impondo-se a especifique fatos e fundamentos em relação aos tópicos dos observância dos mesmos índices adotados para correção dos cálculos contra os quais se insurge, para que lhe seja possibilitado, demais créditos trabalhistas. nos embargos,

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1047 ser analisadas in statu assertionis, ou seja, à luz das alegações COVID-19, teve seu contrato de trabalho suspenso, nos termos da feitas pela parte na inicial. Sendo a quarta reclamada indicada pela MP nº 936/2020 (convertida na Lei nº 14.020/2020), culminando parte autora como devedora subsidiária, por ser beneficiária de sua com notória diminuição de seu

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1050 Caixa Econômica Federal, conforme preceitua a Lei 8.036/1990. atingidas de Município ou do Distrito Federal em situação de Com efeito, a reclamante sequer fixou qualquer correlação lógico- emergência ou em estado de calamidade pública, formalmente jurídica entre seu empregador, ora litisconsorte suscitante, e o reconhecidos pelo Governo Federal. objeto da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1658 estabeleceu, em seu art. 8º, que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão submetidos, em regra, ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sendo facultada a possibilidade de adoção de regime jurídico distinto pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei local. Art. 8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2986 concernentes à condenação perpetrada no título executivo judicial que anima o presente, os quais atingem a cifra atualizada de R$ 140.387,72 (planilha de fls. 505).Pois bem.Conquanto os consórcios de empresas destinadas à obtenção de concessão ou permissão para a exploração de serviços públicos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC 216/2018 PREGÃO 131/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir : PROCESSO Nº 216/2018 – Pregão Nº 131/2018 – Data: 08/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Calçamento em bloquete s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 04 portas, potência do motor a partir de 1000 cilindradas, ano de fabricação a partir de 2012, com motorista, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e nos plantões do Conselho Tutelar. RECURSO PRÓPRIO. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano. mg.gov.br ou repassado via e-mail me