Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Considerando que a decisão proferida à fl.589, determinou a exclusão da parcela a título de INSS Terceiros da conta de liquidação e, Considerando que a Vara não expediu outro ofício precatório com a devida retificação, recebo a decisão proferida como Ofício Precatório Retificatório observando a referida exclusão bem como mantenho o ofício requisitório expedid

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 anos, deixando de promover, sem motivação, o andamento efetivo do feito, atraindo, assim, a aplicação do instituto da prescrição intercorrente. Agravo de petição desprovido. (TRT/10; AP 0013162001-015-10-00-2; 1ª Turma; Rel: juiz PAULO HENRIQUE BLAIR; DJE de 11/11/2011) Sendo assim, fica evidente que o abandono da causa é uma verdadeira renúncia tácita e, como ta

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704503-64.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FEITOSA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Aguarde-se o prazo do executado conforme decisão de ID. 35128612. Águas Claras, DF, 30 de maio

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2019 13:14:52. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DESPACHO N. 0719696-34.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MYLMA SANTANA FEITOSA. Adv(s).: DF34710 - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS. R: DISTRITO

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 23ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0732064-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BMW DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP90949 - DENISE DE CASSIA ZILIO, SP184674 - FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS. R: REGIANE PAZ. Adv(s).: SP0356082S - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Bra

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no pro

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ofensa a qualquer preceito legal ou constitucional, o que inclui os artigos 5º, II, e 97 da CF. E do mesmo modo ao decidir como decidiu, a Turma não compreendeu desrespeitado o entendimento consagrado na Súmula vinculante nº 10 do STF. Na realidade, a matéria foi examinada na sua inteireza. A tese abarcada pelo colegiado está esposada de forma clara, expressa e coerente o q

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Advogado ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 26888/DF) Nova Nacional Construcoes Ltda - Epp Reclamado EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) do Trabalho PATRÍCIA BIRCHAL BECATTINI da 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO o RECLAMADO

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 13 PROVIMENTO Nº 1/2014, DE 3 DE ABRIL DE 2014. INSTITUIÇÃO suas obrigações de forma muito correta, de modo diligente, de DO JUÍZO AUXILIAR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO modo próprio, honrando assim as tradições do Tribunal. O registro ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª que faço é de desejar a esses colegas, no momento da REGIÃO. DECIDIU o egr.

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 S CUSTAS COMPLEMENTARES JUNTADAS àS FLS. 23, SOB PENA DE EXTINçãO . NR. PROTOCOLO : 444423-02.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BGM REPRESENTANTE : GGM EXECUTADO : AAM ADV EXEQTE : 37873 DF - GRACIELE GOMES MAGALHAES DESPACHO : ATO ORDINATORIO MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIC A NO