1.442 resultados encontrados para graciliano augusto de lima - data: 17/08/2025
Página 15 de 145
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2158 da inércia de seu pagamento pelo executado, elabore-se a minuta do bloqueio pelo sistema BACENJUD, observando-se o último valor informado pelo MP (fl. 440). Após o protocolo, confirme-se a resposta em cinco dias e intimem-se as partes para ciência. Ressalte-se que é dever das partes, de seus procuradores
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2308 endereços declinados às fl. 312 do presente feito. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0000390-30.2014.8.26.0470 (apensado ao processo 0000505-51.2014.8.26) - Interdito Proibitório - Posse -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2239 Instância, no prazo e com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LYCERIO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB 327934/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 3002968-46.2013.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3719 RELAÇÃO Nº 0823/2019 Processo 1500040-27.2019.8.26.0232 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - H.V.A.C. - J.V.P. - Vistos. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls. 95, a qual acolho como medida de justiça, REVO
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1693 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500068-27.2019.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apela
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1632 239.314, determino a cessação e a devolução da nomeação do(a) Dr(a). PEDRO PEDUTI FILHO à OAB, para que seja realizada a sua reinserção na ordem de nomeações do convênio OAB/DPE. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifesta�
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 3196 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEANDRO ROBERTO COLLELA O(A) Doutor(a)SANDRO VALERIO BODO , Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Botucatu, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011126 -71.2016.5.15.0025 , entre partes:AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE , autor, e RÉU: BOM BOCADO BOMBONIERI E CA
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 29568 Apresente o Município reclamado as fichas financeiras do FUNDAMENTAÇÃO reclamante no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ Os cálculos foram parcialmente refeitos pelo sr. Perito, uma vez que 100,00 limitada a 30 dias. a correção monetária deva seguir o determinado na r. sentença, ou Em 14 de Junho de 2018. seja atualizar pela TRD conforme Artigo
1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 836 fim, tendo em vista os termos do Comunicado GP-CR Nº 06/2014, PODER JUDICIÁRIO de 10/02/2014, determino o arquivamento definitivo dos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante disso, e por analogia aos procedimentos previstos na Portaria GP-CR 55/2013, de 25/11/2013, determino a retirada do devedor do BNDT e a baixa RENAJUD, se for o caso. Após, efetue- Processo: 0000481-8
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 892 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 25 de junho de 2021. Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. OPÇÃO PELA NÃO ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS FÉRIAS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão se Desembargador do Trabalho fundamentou no conjunto fático-probatório