Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0013054-82.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : I.l.b. Nunes Academia de Ginastica Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0013055-67.2012.8.02.0001 Orig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1268 : Município de Maceió : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Eduardo Auto Pecas Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 393 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0030392-74.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0013055-67.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Grafica dos Banca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 : Grafica dos Bancarios Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 255 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0013045-23.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 19980110685238 19990110315868 19990110337608 19990110416242 20000110529898 19990020028829 19990020009786 20000110533054 19990110179090 4918596 4918596 20070020070947 20070020070947 20050110844038 20050110844038 20050110977948 20050110977948 20060110328138 20060111297687 20050111316532 20070110207583 20060110366554 20050110018568 20050110018568 20040110136508 20060110987432 20040110581270 20070020004878 20010110892856 19980110290792 19980110290792 2686496 2556396 338296 4995

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 1703296 1226496 1484096 2324496 811096 1313896 5856796 2622896 6015396 5076196 4990895 4556897 1759797 6880597 5011797 927396 19980110159297 19980110122319 1603696 2449897 19980110457222 19980110350934 19980110036873 19980110501156 5109496 77496 2283996 5677596 4649996 1423196 3284597 469397 19980110308109 5010497 3622196 4037695 5813595 4784295 4591895 4070695 468196 4351595 5468995 5229195 2016297 6259197 6880197 6857897 6774597 5116597 19980110113855 1275097 199801100729

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 5118595 19990020010546 19990110842213 20000020026889 19990020016679 6724397 20060110920006 3963395 77796 2580396 1513796 1516296 1676796 4279395 4217695 4909295 4947495 4926895 537696 2434196 5799395 4072395 5110395 4207695 4217795 5677995 3753995 5613395 3965495 5882395 5647195 4639795 4811095 5091395 4156095 4206295 3780995 3787795 DARIO FIGUEIREDO ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO JOSE ITAMAR DE

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 4340096 REGIUS 4124595 1349397 4938997 4781795 2147296 4285795 5072795 4461695 5349395 5635095 5032595 6673897 140696 4210497 1703997 1249396 6237697 1691397 926396 2549796 5152995 5250295 5525395 3970295 5740795 4742595 1785496 1213896 19980110307267 4893897 19980110285113 336596 15296 19980110494734 4138896 685096 3878696 2917896 1475596 4842195 4219597 4013697 639496 748296 2958396 5732595 4412895 19980110323175 5114195

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 20020110874536 5215295 20000110557612 20050111018307 20050111154196 19980110306350 20050110604542 20030111052468 20030110417686 20000110911790 20020110980558 20040110559346 20030110031835 20040110004984 20030110754445 20030110885948 20050110565220 20030110170538 20010110038319 20000110747675 20030111181282 20010110432678 19990110069458 19990110081160 19980110547392 19990110147022 19990110625610 19990110625610 19980110823723 19990110429146 20050111039192 20000110112849 200501

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1323 94 Apelado : João Quirino da Silva Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :ACÓRDÃODIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. PRELIMINAR AFASTADA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO