Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2639 DA COBRANÇA QUE RECLAMA AMPLO CONTRADITÓRIO, NÃO BASTANDO A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS UNILATERALMENTE ELABORADOS PELO DEVEDOR NÃO HÁ JUSTIFICATIVA LEGAL PARA, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, OBRIGAR O CREDOR A ABSTER-SE DA PRÁTICA DE ATOS EXECUTÓRIOS PELA MERA PRETENSÃO DE DEPÓSITO DOS VALORES QUE O DEVEDOR ENTENDE DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2546 SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL INTELIGÊNCIA DO ART. 86 DO CPC FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR EQUIDADE PRECEDENTE DO C. STJ REFORMA. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. APELO DA EMBARGANTE DESPROVIDO E APELO FAZENDÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2311 POSTAS NA INICIAL, NO SENTIDO DO DESCONTROLE ADMINISTRATIVO E FALTA DE CLAREZA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORRÉ SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS FINS ACIMA DECLINADOS - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO DANO MORAL “IN RE IPSA” - VALOR (R$10.000,00) MANUTENÇÃO - OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2075 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1226 Nº 0516818-06.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Elza Farias da Silva Me - Magistrado(a) Silva Russo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8189 DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2039 AS TAXAS DE JUROS, COMISSÕES E OUTRAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO, RESTANDO O REFERIDO DECRETO REVOGADO QUANTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A TAXA DE JUROS COBRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA MOSTRA-SE CONSOANTE À TAXA MÉDIA DE MERCADO NAS OPERAÇÕES DA ESPÉCIE (DIVULGADA PELO BACEN), PERCENTUAL QUE DEVE PREVALECER, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2049 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2616 informado - ILEGITIMIDADE PASSIVA. OCORRÊNCIA. O AUTOR NÃO TEM RELAÇÃO JURÍDICA COM O HOSPITAL SANTA CASA. PRELIMINAR ACOLHIDA. AÇÃO IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO AO HOSPITAL SANTA CASA.FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CIRURGIA REALIZADA EM HOSPITAL PARTICULAR. AUTOR REALIZOU CIRURGIA DE HIDROCEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1667 Nº 0006087-77.2005.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Jose Carlos Domingues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Beco Paulista Comercial Ltda - Embargdo: Banco Nossa Caixa S/A - Embargdo: Banco do Estado de Santa C