Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 10965 mesmo diploma legal c/c o artigo 28, § 5º, da Lei nº. 8.078/90 ALAN CEZAR RUNHO (Código de Defesa do Consumidor), subsidiariamente aplicável a Juiz(íza) do Trabalho esta especializada, com a inclusão imediata dos sócios do FL executado no polo passivo, na condição de responsáveis solidários pelo crédito exequendo, haja vista que o descumprimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1144 originado dos autos de onde originou o pedido de bloqueio, a ordem àquele processo se referente, tendo em vista a natureza desta ação. Intime-se a autora para que se manifeste sobre o mandado de citação com diligência negativa. Por cautela, junte-se aos autos do processo 510/99 cópia da decisão de fls. 49

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12295 condenar GRAFICA MATONENSE LTDA - EPP a pagar a MARCIO FAUSTINO VIEIRA, observada a prescrição da pretensão em Transitada em julgado, cumpra-se. relação às verbas exigíveis anteriormente a 23/09/15: a) FGTS em atraso; Intimem-se. b) haveres rescisórios discriminados no TRCT de p. 22, R$ Nada mais. 16.698,55; Matão, 4 de maio de 2021. c) multa do art. 467

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 17236 da hora extra por supressão intervalar, nos dias em que se ativou em horário noturno. Isso porque a r. sentença deferiu averba e determinou a observância dos demais critérios previstos para o cálculo das horas extras. Nada a acolher, neste particular. 5. Índice de correção monetária. Processo Nº ATOrd-0010466-64.2020.5.15.0081 EMERSON APARECIDO RODRIGUES AD

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada 5742 JUÍZA DO TRABALHO pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93, da CGJT. Despacho Inteligência da Súmula 368 do TST. Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, as

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6966 Juiz Titular de Vara do Trabalho POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar GRAFICA MATONENSE LTDA – EPP e, subsidiariamente, ALDO SÉRGIO ZAMBOM e RUBENS GILBERTO ZAMBOM a pagarem a JOSE MARIO LOPES URIAS: a) saldo de salário de 1 dia (R$ 113,33), aviso-prévio (R$ 3.400,00), com reflexos em 1/12 de 13º salário de 2019 (R$ 283,33) e 1/12 de férias proporci

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6261 Intimado(s)/Citado(s): Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência - GRAFICA MATONENSE LTDA - EPP - OSMAR ERLEI MINGOSSI - RUBENS GILBERTO ZAMBOM propostas conciliatórias pelas partes. Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes, basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). PODER JUDICI�

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 que também não poderá estar no mesmo local físico do patrono. 5) a(s) testemunha(s) deve(m) estar em local físico distinto das partes e do patrono. RÉU RÉU ADVOGADO 6) a(s) testemunha(s) deve(m) se comprometer a ficar RÉU ADVOGADO incomunicável/incomunicáveis, ou seja, sem qualquer comunicação ADVOGADO com partes, advogados ou terceiros, exceto em relação

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A 12293 Com a finalidade de facilitar a localização dos documentos porventura mencionados nesta sentença, esclareço às partes que a indicação do número das páginas foi feita com base no documento PODER JUDICIÁRIO em PDF gerado no Pje, no campo “Baixar processo completo”. JUSTIÇA DO 2. Constitucionalidade de

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 11615 e) a data em que os cálculos foram atualizados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed0414 III – As partes deverão elaborar os cálculos dos valores devidos proferido nos autos. pelo reclamante e pela reclamada a título de contribuição DESPACHO previdenciária, observando o disposto nos artigos 21, 22, § 4º do Vistos. artigo 30, art