Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 5496 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010288-57.2016.5.15.0081 Vistos. AUTOR: ROSELI APARECIDA VITAL Nego processamento ao agravo de petição interposto, tendo em RÉU: GRAFICA MATONENSE LTDA - EPP e outros (4) vista que o executado não observou o pressuposto extrínseco da DESPACHO garantia do Juízo. Esclareço que a

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Matão, 6 de Março de 2019. 35706 destes autos os do feito(s) número(s) 10226-46.2018, os quais AMANDA SARMENTO GAKIYA estão em fase de execução, determina-se, em nome dos princípios Juíza do Trabalho da celeridade e economia processual, já que não haverá prejuízo a srdm nenhuma das partes, a inclusão dos débitos daquele(s) feito(s) nos autos deste processo

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GRAFICA MATONENSE LTDA - EPP GEOVANNI JULIO DOS SANTOS(OAB: 366340/SP) 11955 dependentes habilitados junto à Previdência Social, na forma da Lei 6858/80. MATAO/SP, 06 de julho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ALAN CEZAR RUNHO - ANTONIO ANSELMO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9807 os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, pois recebia valores inferiores a 40%do teto do Regime Geral de Previdência EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Social (§3º do art. 790 da CLT).A reclamada comprovará nos autos o recolhimento dos encargos previdenciários (sob pena O(A) Doutor(a) Alan Cezar Runho, Juiz(íza) da Vara do Trabalho deexecução) e fiscais, observa

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Ata redigida por Carlos Alberto Pinotti, Secretário(a) de Audiência. 38956 Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011330-15.2014.5.15.0081 AUTOR MILTON VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: 232302/SP) AUTOR PEDRO AVELINO LIMA ADVOGADO HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839/SP) AUTOR JOSE ARNALDO

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Matão Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 RÉU ADVOGADO TEL.: (16) 33849948 - EMAIL: [email protected] ADVOGADO PROCESSO: 0010256-18.2017.5.15.0081 RÉU RÉU CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁ

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 25256 Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das verbas tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, nos termos do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido pela Lei nº. 12.350/2010, artigo 44. Todos os valores serão atualizados à época do efetivo pagamento com correção monetária e juros de mora, conforme disposto na Legisla�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3567 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO para que possa optar pelo pagamento do saldo sem a Vara do Trabalho de Matão expedição do precatório, da forma prevista no § 3º, do artigo 100, da Constituição Federal. PROCESSO:0011344-96.2014.5.15.0081 Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8543 2º - GRÁFICA MATONENSE LTDA. Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MATÃO JUIZ SENTENCIANTE: ALAN CEZAR RUNHO RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO (fab) Acórdão Processo Nº AP-0010850-32.2017.5.15.0081 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO AGRAVANTE OSMAR ERLEI MINGOSSI ADVOGADO MARCELO JOSE VANIN(OAB: 139990/SP) ADVOGADO ARNALDO D

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 5571 (observado o marco prescricional); - Observância do montante mensal apurado, no procedimento de quantificação das horas extras; - Horas noturnas laboradas (inclusive com a consideração da hora SENTENÇA noturna reduzida e da prorrogação da jornada noturna), na quantificação do adicional noturno. Encaminhem-se os autos ao perito, para que no prazo de 15 (quinze)