Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164031

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS: 201702453604 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE THAUANY CRISTINA ALVES DE SOUZA, AMANDA HEVELYN SOUZ A ARAUJO E BRENDA BELLA BARBOSA MARQUES PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 11.343/2006, A DEFES A OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUERENDO A REJEICAO LIMINAR POR F

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NORMATIVO DO TIPO, POIS A CONFIGURACAO DO ILICITO EXIGE QUE O AG ENTE ESTEJA AGINDO SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINAC AO LEGAL OU REGULAMENTAR. ASSIM, HAVENDO AUTORIZACAO, OU ESTANDO A CONDUTA EM CONFORMIDADE COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, AINDA QUE PRATICADO UM DOS VERBOS DO TIPO, E FORCOSO RECONHECERSE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. O CRIME DE TRAFIC

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 240923-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELLIPE ALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201502409237 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS FORAM EN CAMINHADOS EQUIVOCADAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO, CUMPRA-SE DESPA CHO AS FLS.137. GOIANIA-GO, 05 DE MARCO DE 2018

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 OS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO AO EXAME DOS FATOS EM R ELACAO A ACUSACAO DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 QUE PESA SOBRE O DENUNCIADO EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SABE-SE QUE USUALMENTE A POLICIA PARA MANTER UMA PRISAO CA UTELAR ACABA POR IMPOR UMA IMPUTACAO FORCADA NO TRAFICO PARA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO SEJA MAIS PLAUSIVEL. TAL

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 2804 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVALDO RODRIGUES MELO ACUSADO : JOSE INACIO DE JESUS ADV ACUS : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702778929 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME MANIFESTACAO MI NISTERIAL RETRO. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECID A DE GOIANIA, 18/07/2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTI

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IO TINHA EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. NARROU-SE TAMBEM QUE O A CUSADO POSSUIA EM SUA RESIDENCIA UMA BALANCA DE PRECISAO QUE SE D ESTINAVA A PRODUCAO DE DROGAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSO AL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CA PUT E 34 DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QU E TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CO CONCRETO DE CONTINUIDADE NA PRATICA CRIMINOSA, SENDO NECESSARI A A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR. ADEMAIS, A ALEGACAO DE QUE A REQUERENTE POSSUI RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA E E PRIMARIA, POR SI SO, NAO E SUFICIENTE AO DEFERIMENTO DO PLEITO LIBERATORIO , MORMENTE DIANTE DA GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO, BEM COMO DA PO SSIBILIDADE DE REITERACAO DE SUA CONDUTA DELI

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 R DO ESTADO, DADO O PROPRIO BALIZAMENTO ESTAMPADO NO ART. 109, IN CISO IV E VI DO CODIGO PENAL. NO CASO, ENTRE A DATA DO RECEBIMENT O DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 06 (S EIS) ANOS. ASSIM, RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIMENTO DAS PRESCRICOES DOS DE LITOS, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTE

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 EZESSEIS) GRAMAS DE COCAINA, UMA BALANCA DE PRECISAO, R$ 75,00 (S ETENTA E CINCO) REAIS, DOIS RADIOS COMUNICADORES E UMA MOTOCICLET A YAMAHA, SEM PLACA, COM NUMERACAO DE CHASSI RASPADA. AINDA, HA I NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, NAO SENDO A EXIST ENCIA DE CRITERIOS PESSOAIS FAVORAVEIS VINCULADA A CONCESSAO DE L IBERDADE. ASSIM SENDO, TORNA-SE NECESSA