Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2928 LTDA - ME e outros (3) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para ciência do documento juntado no Id b2089cb, pelo prazo de 10 dias. PROCESSO Nº: 0020364-59.2016.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOS AZAMBUJA DESTINATÁRIO: RÉU: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO (SUCESSÃO DE) DELIBIO MARQUEZ ALENCASTRO GRAN

Publicações Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDA RAMALHO CHIARADIA ADVOGADO: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) 0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054168-25.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSCAR VALENTE CARDOSO APELANTE: NANCI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061217-88.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGAD

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: AMAPÁ DO SUL S/A ? INDÚSTRIA DA BORRACHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) APELADO: AGÊNCIA (EMBARGADO) NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 0000403 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040046-30.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS AGRAVADO: SANTER FARMACIA E DROGARIA LTDA 0000404 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000363-47.2015.4.04.7106/RS (PAUTA: 474) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL APELADO: MAIANDRA FABIANE MACIEL DE VARGAS (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001828-67.2019.4.04.7101/RS (PAUTA: 475) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE)

Publicações Judiciais ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059951-61.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 33) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR: MAIRA BETINA FERNANDES KELLER APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060509-33.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 34) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022570-83.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA SOCIEDADE ANONIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) 0001269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002253-91.2019.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO G

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017046-64.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 1370) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS PROCURADOR: LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL AGRAVADO: CAROLINA FARIAS RIBEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017045-79.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 1371) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS PROCURADOR: LORENA SANTOS FAGUNDES A

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS PROCURADOR: MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO AGRAVADO: DAIANE APARECIDA DO AMARANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013632-58.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 1381) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR:

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: COMPUTRAINING DO BRASIL INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044388-27.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 238) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046453-92.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 239) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CONSELHO REGION

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012514-47.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 458) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA AGRAVADO: RODRIGO VIANNA DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012684-19.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 459) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA AGRAVADO: A