Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000313 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068625-96.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE CALCADOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000314 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012708-37.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: GRANJA PINHEIROS

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000460 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003645-51.2019.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCON

Publicações Judiciais ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARANÁ 0000133 APELAÇÃO CÍVEL 5052462-80.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MAGGICON CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000134 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010439-49.2014.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APEL

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016289-94.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: ROMETAL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015374-45.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZ

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2264 Destinatário: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do Laudo pericial juntado aos autos. LUCIO POTTMAIER Em 7 de Abril de 2017. Intimação Fica V.Sa. intimada para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal, o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Em 7 de Abril de 2017. Processo Nº

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Silvia Maria Zimmermann. RECORRIDO ADVOGADO 1838 SILVANA BITTENCOURT ABEL JANAINA SILVA COELHO(OAB: 18246/SC) GRANJA PINHEIROS LTDA ALEX FOERCH(OAB: 55480/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GRANJA PINHEIROS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator PROCESSO nº 0000859-81.2016.5.12.0

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4345 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020880-88.2016.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAURO PARODE NOTIFICAÇÃO RÉU: GRANJA PINHEIROS LTDA PROCESSO Nº: 0020880-88.2016.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAURO PARODE RÉU: GRANJA PINHEIROS LTDA Fica V. Sa. notificado da sentença de id.83c6

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 1739 PROCESSO Nº: 0020081-41.2016.5.04.0561 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA PEREIRA ALEX FOERCH Notificação RÉU: GRANJA PINHEIROS LTDA Fica V. Sa. notificado de que a reclamante informou o descumprimento do acordo, conforme petição id 5e0ed20. Prazo:5 dias . Processo Nº RTSum-0020083-11.2016.5.04.0561

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2920 ADVOGADO Despacho Processo Nº ACP-0020291-93.2016.5.04.0302 AUTOR SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE CAI ADVOGADO Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB: 79189/RS) RÉU GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO ALEX FOERCH(OAB: 55480/RS) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB: 79189/RS) GRANJA PINHEIROS LTDA ALEX FOERCH(OAB: 55480/RS)

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 4648 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020539-28.2017.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDIRA DA SILVA MACHADO NOTIFICAÇÃO RÉU: Granja Pinheiros Ltda. PROCESSO Nº: 0020539-28.2017.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDIRA DA SILVA MACHADO Fica V. Sa. notificado do laudo pericial, prazo de 10