Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 625 ao recurso, por V. U. - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - INFRAÇÃO DE TRANSITO (ART. 165 DO CTB - DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA ANÁLOGA) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA TÃO SOMENTE PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO MANU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 394 TENHA POR BASE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO INTEGRAL – VERBA SUCUMBENCIAL DEVIDA – HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Isadora Carvalho Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 370 Nº 1004487-67.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Maria Regina Vieira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO – PROFESSOR - PRETENSÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2202 PÚBLICOS DE PAULÍNIA - SENTENÇA QUE BEM ANALISOU O CASO E QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO - CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, RESPEITADA A GRATUIDADE CONCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2456 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS NA FORMA DA LEI, RESPEITADA EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA. - Advs: Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) Nº 1014107-25.2016.8.26.0114/50000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 321 Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) Nº 1001394-98.2018.8.26.0582 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: Maria Ana Ferraz de Moura - Apelado: Service Premium Recuperadora de Crédito Ltda - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2542 FICOU SEM UTILIZAÇÃO A PARTIR DESSA DATA, SENDO SURPREENDIDO POR COBRANÇA DO SPC E SERASA EM 2016 APONTANDO DÉBITO DE R$ 6.092,27, REFERENTE A TARIFAS COBRADAS PELO RÉU – SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DE CONTA CORRENTE E DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 524 RECURSAL QUE NÃO APONTA QUALQUER FUNDAMENTO APTO A DESAUTORIZAR O DECISUM. PRESCRIÇÃO EVIDENTE. MANUTENÇÃO DO JULGADO SINGULAR. CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL SUSPENSA PELA GRATUIDADE CONCEDIDA. Advs: Filipe Ramponi Hachiguti (OAB: 328566/SP) - Gerson Aparecido dos Santos (OAB: 69755/SP) Nº 0003406-32.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 664 simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 664 simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob