Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 238 a execução de tal encargo ao quanto disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. Publiquese e intime-se a Defensoria. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: CATHERINE REBOUÇAS MOTA (OAB 30574/CE) - Processo 0129270-13.2015.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Roberval Alves de Morais - REQUERIDA: C.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 115 compromisso. Sem custas, ante a gratuidade judicial concedida. ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 7268/CE) - Processo 0137944-19.2011.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Oferta - REQUERENTE: A. S. da C. L. e outro - Diante do exposto, considerando as normas e os princípios aplicáveis ao caso, HOMOLOGO, por sentença, O CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 130 autora, após o seu depoimento, ausentou-se da audiência com a anuência de todos. Em seguida, foi designado, pela MM Juíza, o dia 23/02/2011, às 14:00hs, no Fórum local, para a continuação da instrução, com a coleta da prova da autora, ficando os presentes intimados, sendo ordenada a intimação das testemunhas arroladas. ADV: JOSE GEORGE CANDIDO ROLIM (OAB 18562/CE), C

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 659 artigo 12 da Lei 1.060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: PALLOMA MARIA DE ARAUJO COIMBRA HOLANDA (OAB 18719/CE), MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ (OAB 13717/CE), ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0195856-03.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Fixação EXEQUENTE: M. V. F. T. e outro - EXECUTADO: A.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 162 - REQUERENTE: V. M. C. da S. - REQUERIDO: F. N. da S. - julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para, em conseqüência, DECRETAR o DIVÓRCIO dos litigantes, voltando a varoa a usar o nome de solteira. Como não houve resistência pessoal, descabe a condenação em honorários advocatícios, arcando cada parte com metade das custas, ressalvada a execução de tal encargo ao contido no

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 813 202 imediato, ofício à fonte pagadora dando conhecimento acerca da definitividade deste decisum. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA (OAB 26279/CE), VALTER SERGIO DUARTE FURTADO (OAB 2779/CE), MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS (OAB 5305/CE), MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 16136/CE) - Processo 0058675-57.2013.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. dos S. M. - REQUERIDO: O. S. M. - declaro, por sentença, a extinção do processo sem resolução do mérito, com sustentáculo no art. 267, III e § 1º, do CPC, com o que cessam os efeitos da decisão interlocutória de fls. 22. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, ressalvada a execuçã

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 210 159 presente execução, com sustentáculo no art. 794, I e II,do CPC. Sem custas, ante a gratuidade judicial deferida. P.R.I. ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 15137/CE), FABIANO FREITAS DE CARVALHO (OAB 17690/ CE) - Processo 0121996-42.2008.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F. A. da C. S. - REQUERIDO: T. C. da N. S. - Diante do exp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 280 o pedido, por não reconhecer qualquer ilegalidade ou irregularidade na conduta administrativa, nos moldes da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios pela parte Requerente, fixados em R$2.000,00 (dois mil reais),

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 176 tal encargo ao quanto disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. Publique-se e intimemse. Expeça-se, de logo, ofício ao empregador do réu, para cessação dos descontos alimentares provisórios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0407412-23.2010.8.06.0001 - Procedi