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gratuidade processual deferido

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1.805 resultados encontrados para gratuidade processual deferido - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 08/02/2021 - Pág. 1475 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1475 Transcorrido o prazo acima, com ou sem informações, certifique-se e retornem conclusos, para análise da tutela de urgência. Cumpra-se por meio eletrônico, na forma da Lei Federal n° 11.419/06. Belém, 04 de fevereiro de 2021 Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A2 Número do processo: 0848328-33.2020.8.14.0301 Part

TJPA 23/10/2020 - Pág. 1753 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1753 Número do processo: 0810910-78.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: DIEGO PINHEIRO PEREIRA Participação: REQUERIDO Nome: LORENA KALINE LIMA BLANCO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE ANANINDEUA Processo n. 0810910-78.2017.8.14.0006. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REQUERENTE: DIEGO PINH

TJSP 04/05/2022 - Pág. 3719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3719 interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, conforme dispõe o artigo 755 do CPC. Depois, compromissese o (a) Curador (a) nomeado (a) e expeça-se mandado de inscrição de interdição. Comunique-se o Juízo Eleitoral nos termos do artigo 15, inciso II da Constituição Federal, se for

TJPA 05/08/2021 - Pág. 1938 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1938 Número do processo: 0017823-80.2015.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: L. D. J. C. F. Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 021166PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. A. P. Participação: ADVOGADO Nome: TIFANNY GONCALVES ALFAIA OAB: 22062/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAYANE LIBBNE SI

TJPA 15/12/2020 - Pág. 2129 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2129 Número do processo: 0810170-52.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: E. V. S. P. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: TAINA JAQUELINE SALGADO LIMA OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: EDSON DO SOCORRO TRINDADE PAIVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE ANANINDEUA

TJPA 20/07/2020 - Pág. 1547 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1547 Participação: REQUERENTE Nome: E. E. L. S. Participação: REQUERIDO Nome: ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: ANA JULIA MUNIZ KEMPNER OAB: 602PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 11

TJPA 30/08/2019 - Pág. 913 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 913 Número do processo: 0836853-17.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB: 28427/PA Participação: IMPETRADO Nome: Presidente IGEPREV Participação: IMPETRADO Nome: IGEPREV Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DECISÃOTrata

TJPA 24/06/2020 - Pág. 2133 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2133 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ARTHUR VINÍCIUS DA SILVA DA SILVA, representado por sua genitora, JOYCE HUELEM SILVA DA SILVA, em desfavor de PABLO RAMON SANTOS DA SILVA, objetivando o pagamento de pensão alimentícia em favor da AUTORA no valor correspondente a 40% (quarenta por cento) seus vencimentos e vantagens, devendo ser depositado até o 100 e

TJSP 05/11/2012 - Pág. 3357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3357 S. G. X A. P. D. N. - Ficam os patronos intimados da designação de perícia no IMESC para o dia 07/12/2012 ÀS 07h30MIN. Os autores não têm endereços atualizados nos autos, motivo pelo qual estão sendo intimados por meio da patrona, pela imprensa oficial. - ADV ELIZABETE DE NOVAES ALVES OAB/SP 162384 1

TJSP 19/02/2014 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1419 finda a dilação supra, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANA DAMIANI IGNÁCIO (OAB 179504/SP) Processo 0028565-16.2006.8.26.0114 (114.01.2006.028565) - Interdição - Capacidade - Maria José dos Santos Paz Vistas dos autos à autora para: (x) cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido

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