Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

gratuidade processual defiro

  1. Página inicial  > 

6.592 resultados encontrados para gratuidade processual defiro - data: 12/08/2025

Página 1 de 660

Processos encontrados


TRF3 14/02/2014 - Pág. 1112 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da lei.Quanto ao pedido de gratuidade processual, defiro-o. Anote-se.Intimem-se. 0015648-72.2013.403.6134 - CLAUDIO REAMI X DENILCE DE OLIVEIRA REAMI(SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO E SP205478 - VERIDIANA POLO ROSOLEN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 463, I, do Código de Processo Civil, o juiz poderá alterar a sentença, depois de publicada, para lhe corrigir inexatidões materiais.No caso dos autos, a condenação em honorários advocatícios configura inexatidão material.Corr

TRF3 14/02/2014 - Pág. 1111 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 463, I, do Código de Processo Civil, o juiz poderá alterar a sentença, depois de publicada, para lhe corrigir inexatidões materiais.No caso dos autos, a condenação em honorários advocatícios configura inexatidão material.Corrijo-a, pois, para assentar, no capítulo da sentença pertinente à questão, o seguinte: sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve intervenção da requerida. Custas na forma da lei.Quanto ao

TJSP 12/09/2022 - Pág. 1699 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1699 RODRIGUES DA SILVA (OAB 76673/PR) Processo 1052757-23.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Cesario Simões Pires - - Maria da Gloria Ramalho - - Maria Ines Casali de Lima - - Maria Ines Romeiro Guimarães - - Maria Janice Pereira Lima - - Maria Jos

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1743 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1743 respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade

TJSP 26/09/2022 - Pág. 1658 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1658 responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03. Anotem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1742 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1742 pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Defiro os benefícios da gratuidade processual. De

TJSP 11/06/2014 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 494 técnicos apresentar laudo divergente no mesmo prazo, independentemente de intimação. Oportunamente, requisitem-se os honorários periciais. Int. - ADV: JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP) Processo 3001630-94.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Perpetua Regina Lope

TJSP 13/01/2023 - Pág. 1879 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1879 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1074304-22.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cícero

TJSP 29/07/2022 - Pág. 1516 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1516 Intime-se - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1043408-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Clesiene Alves de Morais - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo a

TJSP 13/01/2023 - Pág. 1877 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1877 comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1071955-46.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria de Paula Santos - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (qui

«1234567…659660»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo