6.592 resultados encontrados para gratuidade processual defiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
da lei.Quanto ao pedido de gratuidade processual, defiro-o. Anote-se.Intimem-se. 0015648-72.2013.403.6134 - CLAUDIO REAMI X DENILCE DE OLIVEIRA REAMI(SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO E SP205478 - VERIDIANA POLO ROSOLEN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 463, I, do Código de Processo Civil, o juiz poderá alterar a sentença, depois de publicada, para lhe corrigir inexatidões materiais.No caso dos autos, a condenação em honorários advocatícios configura inexatidão material.Corr
ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 463, I, do Código de Processo Civil, o juiz poderá alterar a sentença, depois de publicada, para lhe corrigir inexatidões materiais.No caso dos autos, a condenação em honorários advocatícios configura inexatidão material.Corrijo-a, pois, para assentar, no capítulo da sentença pertinente à questão, o seguinte: sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve intervenção da requerida. Custas na forma da lei.Quanto ao
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1699 RODRIGUES DA SILVA (OAB 76673/PR) Processo 1052757-23.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Cesario Simões Pires - - Maria da Gloria Ramalho - - Maria Ines Casali de Lima - - Maria Ines Romeiro Guimarães - - Maria Janice Pereira Lima - - Maria Jos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1743 respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1658 responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03. Anotem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1742 pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Defiro os benefícios da gratuidade processual. De
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 494 técnicos apresentar laudo divergente no mesmo prazo, independentemente de intimação. Oportunamente, requisitem-se os honorários periciais. Int. - ADV: JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP) Processo 3001630-94.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Perpetua Regina Lope
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1879 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1074304-22.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cícero
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1516 Intime-se - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1043408-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Clesiene Alves de Morais - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1877 comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1071955-46.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria de Paula Santos - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (qui