Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Defiro o pedido de gratuidade processual formulado à fl. 12 (conforme declaração de fl. 14).Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal.Int. 0009202-62.2013.403.6131 - JOAO BATISTA DA SILVA(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Defiro o pedido de gratuidade processual formulado à fl. 12 (conforme declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6410 RELAÇÃO Nº 0712/2018 Processo 1000297-76.2018.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Odacir Martins da Silva Guariba Me - Assim, determino a suspensão do presente feito e a expeça-se ofícios de praxe nos autos da execução fiscal 0104135-67.2009, na tentativa de localiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo perante o Juizado Especial Federal em 03/10/2011 (fl. 07). O INSS foi citado eletronicamente em 06/10/2011 (fl. 215).Em razão da declaração da incompetência pelo JEF (fls. 381/383) os autos foram redistribuídos para este Juízo. Diante do exposto, decido: a) declaro válidos os atos processuais realizados no JEF; b) a citação do INSS foi realizada validamente, gerando os efeitos do artigo 219 do CPC;c) para adequação do rito processual, a fim de que não ocorram prejuízos às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2443 DA SILVA OAB/SP 223357 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 482.01.2010.015129-8/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Declaratória (em geral) - D. C. LUCAS, LUCAS & LUCAS TURISMO LTDA. - VENCESTUR X RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Fls. 110 - Vistos. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1710 - ADV: BEATRIZ DIAS PINAFFI (OAB 304623/SP) Processo 1000887-54.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ROSIANE APARECIDA BIANCHI MARTINS - Banco do Brasil SA - Vistos. Concedo a autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no “caput” do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 2171 482.01.2008.031178-8/000000-000 - nº ordem 2324/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MEIRE LUCI RIBEIRO ALBIERI X BANCO SANTANDER - Fls. 18 - A fim de poder apreciar o pedido de gratuidade processual formulado pela autora, deverá esta juntar declaração, sob as penas da lei, de que não está em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3220 SP 208908 482.01.2012.018991-0/000000-000 - nº ordem 1051/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - DANIELA LOPES DE MORAIS X CLARO S/A - Fls. 23 - Autos nº 1051/12 1 - Concedo à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2 - Os fatos alegados na inicial indicam a presença de sintoma de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 2282 XAVIER OAB/SP 141085 482.01.2009.022467-2/000000-000 - nº ordem 1642/2009 - Embargos à Execução - MARIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 14 - A fim de poder apreciar o pedido de gratuidade processual formulado pelos embargantes, deverão estes juntar declaração, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2671 inferior a 10 (dez) dias da data da efetiva entrega do(s) boleto(s). O(s) boleto(s) deverá(ão) ser emitido(s) com redução de juros contados do dia 13/01/2016, porquanto, a solicitação administrativa feita pelo autor (p. 13/14), recebida pelo réu em 06/01/2016 (p. 16), não foi atendida, o que o(a) ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4183 - Vistos etc. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime o requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA por meio de seu representante legal, via portal próprio, para, querendo, impugnar o cálculo apresentado pelo autor, no prazo de 30 dias, nos próprios autos, relatando suas razões de inconformismo. A present