111 resultados encontrados para gratuidade processual torno - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2304 e I. (Preparo = R$ 240,00 - código 230-6) - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO (OAB 199700/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1006946-80.2015.8.26.0604 - Cautelar Inominada - Liminar - Gustavo Teixeira Montagner - Inpar Projeto 86 Spe Ltda
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2335 apenas suspensa a exigibilidade da cobrança da verba honorária, consoante parte final do §4º do artigo 791-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO Na hipótese dos autos, julgados improcedentes os pedidos JUSTIÇA DO deduzidos na exordial reclamatória, cabe à parte reclamante o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo no percentual de 1
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2017/6327000433 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001557-38.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327010501 AUTOR: NATAL REIS DA SILVA (SP320728 - RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2017/6327000433 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001557-38.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327010501 AUTOR: NATAL REIS DA SILVA (SP320728 - RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 656 SP) Processo 1004384-79.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - S.B.S. - Ante o decurso do prazo legal sem oferecimento de contestação, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP) Processo 1004567-50.2017.8.26.0038 - Usucapião -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1394 Processo 1000687-61.2016.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Cardoso - Vistos.Observando que Eslide de Lúcia Velozo não consta como confrontante nos trabalhos técnicos alocados às fls. 19 e 20, observando tratar-se de mero erro material sua inclusão a fl. 06, defiro a exc
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2017/6327000438 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000690-45.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327010585 AUTOR: ADRIANA CAMPOS REIS (SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER, SP284244 - MARIA N
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2017/6327000438 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000690-45.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6327010585 AUTOR: ADRIANA CAMPOS REIS (SP284245 - MARIA RITA ROSA DAHER, SP284244 - MARIA N
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1260 destruído em 19/10/2015 (fls. 1), a impossibilitar que o presente requerimento fosse juntado àqueles autos. Ante o exposto, defiro o requerimento formulado por TEREZINHA DE FÁTIMA NUNES TAMASHIRO SANTOS, para o fim de proceder ao cancelamento do registro da penhora levado a efeito na Matrícula n. 22.582 do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 382 em execução. Determino a inserção da restrição RENAJUD, caso não tenha sido inserida, uma vez que houve deferimento liminar, com previsão no artigo 3º, §9º do Decreto-Lei 911/69, Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art. 10, CPC), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do recolhimento, o processo será extinto pela aus�