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493 resultados encontrados para gratuita. int. nota - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/01/2011 - Pág. 3335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3335 Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Cite-se o alimentante para efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso

TJSP 13/10/2011 - Pág. 2228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2228 seu artigo 30, inciso VII, prevê, de forma específica, que compete aos Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. Por fim, o artigo 23, da Constituição Federal, prevê que “é competência comum da União, dos Es

TJSP 02/03/2011 - Pág. 1781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1781 LUPPI X ANTONIO CARLOS SILVA - Fls. 24 - Vistos. Com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 23 a favor da autora. Após, arquivem-se, observadas as cautela

TJSP 06/08/2009 - Pág. 1653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1653 400.01.2009.006440-4/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Execução de Alimentos - H. T. C. X V. C. J. - Fls. 24 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliaçã

TJSP 20/07/2012 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1715 400.01.2012.005477-3/000000-000 - nº ordem 925/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. J. F. V. D. C. E OUTROS X J. F. D. C. - Fls. 15 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data pa

TJSP 10/06/2010 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1376 dia 30 de junho de 2010 às 14 horas e 10 minutos). - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005 400.01.2010.004693-7/000000-000 - nº ordem 848/2010 - Adjudicação Compulsória - ADAUTO ARAÚJO DA SILVA X ROSELI SOARES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 84 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes d

TJMS 12/12/2022 - Pág. 119 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 119 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma “Microsoft TEAMS”, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo. Cite-se o réu para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 3

TJMS 22/11/2022 - Pág. 120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 120 ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS) Despacho de fls. 25: “Tendo em vista as disposições do novo Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe a

TJSP 07/07/2011 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2057 audiência de conciliação foi designada para o dia 02 de agosto de 2011, às14h00min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 400.01.2011.005156-1/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Medida Cautelar

TJMS 13/12/2022 - Pág. 180 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 180 ADV: THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB 20621/MS) Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre o AR negativo de fl. 38, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0850138-56.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autor: Joacir da Silva Ribeiro - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. ADV: LUIZ CÉZAR BORGES LEAL (

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