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Processos encontrados
Plantonista, independente de zoneamento. § 4º - Na hipótese excepcional de haver distribuição de um número considerável de mandados em regime de plantão, o Juiz Federal Diretor do Foro poderá determinar que os mandados dessa natureza sejam cumpridos por mais de um Oficial de Justiça. Art. 9º - São de observância obrigatória as determinações constantes nesta Portaria e na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª região. Os casos omissos, que n�
Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 165 – 3 QUALIFICAÇÃO SJDH assina convênio com Senai e Senac para promoção de cursos profissionalizantes Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), realizou na última quarta (30), cerimônia para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 35 Poder Executivo Recife, sábado, 19 de fevereiro de 2022 Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022 F :H S /SEI Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19. O governador de Paulo Câmara sancionou, ontem (18.02), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnaval
imprevisão, eis que há outros veículos que podem substituir o veículo Kombi, inicialmente oferecido pela impetrante, como ela mesma indicou em sua inicial, com exceção da especificação prevista para o combustível. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. Dê-se vistas ao Ministério Público Federal, para o necessário parecer. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e comunique-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2015 0002297-66.2015.403.6100 - SOCIEDADE DE ENSINO SU
2 – Ano XCIV • N0 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 Posse do Conselho Estadual LGBT ganha reforço da SDSCJ A solenidade, que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi prestigiada por representantes das secretarias estaduais, prefeituras municipais, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e deputados. colegiado que estará à frente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas
PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal Cargo de Coordenador de Governança e Compliance, da Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal, no período de 02/01/2023 a 01/02/2023, por motivo de férias da titular. Processo nº 04001-00002152/2022-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO ALVIM MOURA PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria nº 83, de 15 de setembro de 2022, que constitui o Gr
Trata-se de ação anulatória de multa, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Fernando Conceição Fernandes, em face da União, objetivando a imediata suspensão da exigibilidade da multa contra si aplicada (no valor de R$ 1.915,40), bem assim do processo administrativo e da Portaria nº 013462/2015, ambos em trâmite pelo DENTRAN/MS e que tratam da aplicação da penalidade de suspensão do seu direito de dirigir, gerando-se guia para pagamento do licenciamento anual e s
38 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2730/2018 PARTES: EMG/SESP e EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações do Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Belo Horizonte/MG. OBJETO: prestação de serviços para preparo, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanche