82 resultados encontrados para grau compativel com - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DA FOI CRIADA EM BENEFICIO APENAS DO AUTOR, COM A FINALIDADE DE A GILIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DEVE SER CONCEDIDA COM PARCIMONIA, DE SORTE A GARANTIR A OBEDIENCIA AO PRINCIPIO CON STITUCIONAL DA IGUALDADE DE TRATAMENTO DAS PARTES. COMO A NORMA P REVE APENAS A COGNICAO SUMARIA, COMO CONDICAO PARA QUE O JUIZ CON CEDA A ANTECIPACAO, O JUIZO DE PROBABILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 75349-43.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIME REQUERIDO : JES DE SOUZA ME ADV REQTE : 152318 SP - ARLETE ALVES CABRAL DESPACHO : DECISAO DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS N ATURAIS S/A PROPOS A PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO EM DESFAVOR DE JES DE SOUZA ME,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 170623-68.2014.8.09.0006 348 DESPEJO RAFAEL BOTELHO DE ANDRADE GESSE JOSE GONCALVES 37781 GO - MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO 31781 GO - ELIANA RIBEIRO PINTO VALADAO ADV REQDO : 22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ZO OU SEUS EFEITOS. EXIGE, POIS, PROVA INEQUIVOCA, CAPAZ DE CONVE NCER O JUIZ DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, ALEM DE QUE HAJA FUND ADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DIFICIL REPARACAO. E MUITO MAIS QUE O FUMUS BONI IURIS, PORQUE IMPORTA EM ANTECIPAR A PRESTACAO JURISDICIONAL. ESCREVENDO SOBRE O TEMA, NELSON NERY JUNIOR ANOTOU AO ART. 273: "ESSA PROVA INEQUIVOCA E DO FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO DO 1 TABELIONATO DE PROTESTOS DESTA COMARCA. DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DECLARACAO APRESENTADA AS FLS. 15. O ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE O JU IZ PODERA ANTECIPAR A TUTELA "DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVO CA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, CONFORME PLEITEADO. O AUTOR PLEITEIA EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA QUE SEJA DETERMINADO AO RE U QUE DESOCUPE O IMOVEL OBJETO DA DEMANDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE O JUIZ PODERA ANTECIPAR A TUTELA "DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUI VOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 SER CONCEDIDA COM PARCIMONIA, DE SORTE A GARANTIR A OBEDIENCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE TRATAMENTO DAS PARTES. COMO A NORMA PREVE APENAS A COGNICAO SUMARIA, COMO CONDICAO PARA QUE O JUIZ CONCEDA A ANTECIPACAO, O JUIZO DE PROBABILIDADE DA FIR MACAO FEITA PELO AUTOR DEVE SER EXIGIDA EM GRAU COMPATIVEL COM OS DIREITOS COLOCADOS EM JOGO" (CPC COMENTADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AO DA RESTRICAO JUNTO AO RENAJUD, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPA CHO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE ABRIL DE 2015. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 157221-80.2015.8.09.0006 366 DECLARATORIA MARCELO RIBEIRO DO NASCIMENTO LENIR DE SOUZA CARNEIRO VICKING JOSE CARNEIRO ADV REQTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DE JUNHO DE 2015. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 193904-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RAQUEL CORREA VARGAS REQUERIDO : ELITON ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 20182 GO - MARLYSE BONFIM ADAO DESPACHO : DECISAO RAQUEL CORREA VARGAS PROPOS A PRESENTE ACAO DECLARATORIA EM DESFAVOR DE ELITON ALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MO CONDICAO PARA QUE O JUIZ CONCEDA A ANTECIPACAO, O JUIZO DE PRO BABILIDADE DA FIRMACAO FEITA PELO AUTOR DEVE SER EXIGIDA EM GRAU COMPATIVEL COM OS DIREITOS COLOCADOS EM JOGO" (CPC COMENTADO, 5 E D., 2001, PAG. 732). CONSIDERANDO QUE JA FORAM EFETIVADOS DESCONT OS MENSAIS NA CONTA SALARIO DE TITULARIDADE DA AUTORA POR UM LAPS O TEMPORAL DE, PELO MENOS, 30 (TRINTA) M