Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A EPOCA DOS FATOS, PERANTE A COMUNIDADE, A FAMILIA, O TRABALHO, A ESCOLA, A VIZINHANCA ETC. ASSIM, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUEN CIARA NA DOSAGEM DA PENA. NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE DO AGEN TE, TAL DEFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO U M CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA A VALIACAO TECNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. A

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 URANCA DO LOCAL. RESSALTOU QUE, RECONHECEU O ACUSADO NAS FILMAGEN S. ACRESCENTOU QUE O ACUSADO SUBTRAIU VARIOS ITENS IMPORTADOS DA VITIMA, TAIS COMO PERFUME, OCULOS DE SOL E RELOGIOS. ASSEVEROU QU E, O ACUSADO UTILIZOU-SE DE UMA ESCADA PARA ALCANCAR A JANELA DO BANHEIRO DA SEDE DA FAZENDA. AO FINAL, DESTACOU QUE O DENUNCIADO E CONHECIDO NO MEIO POLICIAL, POIS POSSUI V

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E NAO ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. O I FORUM NACIONAL DE JUIZES CRIMINAIS EDITOU O ENUNCIADO N. 14, QUE ASSIM DISPOE: O REU CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI DEVE SER IME DIATAMENTE RECOLHIDO AO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE QUE SEJA INICI ADA A EXECUCAO DA PENA EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA SOBERANIA D OS VEREDICTOS E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL.

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 QD. 30, LT. 03, BAIRRO JARDIM CALIFORNIA, GOIANIA/GO, CONFORME F L. 09. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS ACIMA, NOVA CONCLUSAO PARA PRELIBA CAO DO RECURSO DE FL. 164. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ITAL A COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 201270-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DORALICE ALVES DE ALMEIDA ACUSADO : BRUNO H

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CIRCUNSTANCIAS DO CR IME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS AMEACAS ORA RES

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRDAZIO FALEIRO DA SILVA ACUSADO : PAULO DOS SANTOS ATAIDE VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS A CUSADOS PAULO DOS SANTOS ATAIDE E VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA, NA P ENA DO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, C/C

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FOR MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CI

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE T

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 GEDORIA GERAL DE JUSTICA E CNJ. COM RELACAO A PENA DE MULTA PROCE DA-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 686 DO CPP, OBSERVANDO AS ORIENTACOES TRAZIDAS NOS OFICIOS N 31/2016 E 96/2015 DA CGJGO E OFICIO CIRCUL AR N 96/2015-SEC EMITINDO-SE A GUIA CORRESPONDENTE POR MEIO DO SI TIO ELETRONICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. ARBIT RO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO EM 10 (D

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ORTANTO, 08 (OITO) ANOS 02 (DOIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, DE RECLUSAO, MANTIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA NO INICIAL FECHADO. 5 SENTENCIADO MICAL ROBERTO NUNES: 5.1 DOSIMETRIA DAS PE NAS: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CEN SURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A CULPABILIDADE SE APRESENTA GRA