Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região dia da audiência. 633 considerado para o cálculo dos danos materiais que o reclamante estaria próximo de completar 42 anos, quando na verdade estaria Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. 13ª para completar os 43 anos de vida; e ainda, que o valor do salário Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a mínimo considerado par

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 32 FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) União (PF - Fpolis) exclusiva do empregador, de forma que o grau de culpa no acidente VANIO CARDOSO LISBOA 100% e não dos 30%. União (PF - 2º grau) Requer a manifestação expressa desta Câmara quanto à - corte do dedo na cuba de aço inox - deveria se ap

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 169 reportou aos termos da sentença recorrida. Este relator, ao Nesse contexto, dou parcial provimento aos embargos do contrário, não via quadro para o reconhecimento da culpa reclamante, para sanar a omissão quanto à transcrição dos concorrente, tendo exposto os seus fundamentos para tanto. fundamentos da sentença recorrida, bem como a contradição Por outro la

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 “Fixação do valor da reparação dos danos morais. Majoração. Impossibilidade. A fixação do valor da indenização por danos extrapatrimoniais não deve importar enriquecimento do ofendido, mas uma satisfação pela ofensa, razão pela qual deve ser cuidadosamente considerada, levando-se em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as condições

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 16987 caráter degenerativo da doença. Deva-se, também, considerar a lesado (dispensa discriminatória pelo exercício do direito de ação), limitação aos movimentos em membros superiores (ombro direito) em conformidade com o grupo de casos acima, fixo o montante Finalmente, analisa-se a condição econômica da Reclamada, cujo equivalente a R$ 15.000,00 (quinze m

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 47369 a intensidade do sofrimento da vítima, o grau de culpa do agente, (Precedentes: Processo 0000073-28.2012.5.15.0092, Rel. eventual culpa concorrente da vítima, condição econômica, social e Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Processo 0000163- política das partes envolvidas. 82.2012.5.15.0011, Rel. Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giord

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região danoso e o interesse jurídico lesado. 22501 grupo de casos. Garante-se, por assim, dizer, uma igualdade de tratamento para casos semelhantes, assim como situações distintas Para o primeiro quesito, deve-se analisar a gravidade do fato em si, serão tratadas diferentemente. a intensidade do sofrimento da vítima, o grau de culpa do agente, eventual culpa concorrente da v

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO 147 sentença;" (fls 483/484 - grifos acrescidos) COMUM. AUTONOMIA EM RELAÇÃO À PREVIDENCIÁRIA. A indenização previdenciária é diversa e independente da Ademais, ao final do tópico relativo à responsabilidade civil constou contemplada no direito comum, inclusive porque têm elas origens a seguinte expressão:

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12659 a intensidade do sofrimento da vítima, o grau de culpa do agente, (Precedentes: Processos nº 0000702-95.2013.5.15.0082, Rel. Juíza eventual culpa concorrente da vítima, condição econômica, social e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima; Processo 0001859- política das partes envolvidas. 86.2012.5.15.0002, Rel. Desembargador Luiz Antonio Lazarim; Processo 000146

Seção I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR.PROCESSO: 0016903.96.2013.8.09.0174 “Fixação do valor da reparação dos danos morais. Majoração. Impossibilidade. A fixação do valor da indenização por danos extrapatrimoniais não deve importar enriquecimento do ofendido, mas uma satisfação pela ofensa, razão pela qual deve ser cuidadosamente considerada, levando-se em conta os princípios da razoabilida