165 resultados encontrados para grau de reprobabilidade - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 75.2013.5.15.0018, de relatoria do Des. Dr. Luiz Felipe Bruno Lobo. Não comprovada a excludente mencionada, mantenho a condenação ao pagamento de dano moral. No que tange ao valor arbitrado a título de danos morais, à míngua de critério legal para seu arbitramento, deve ser fixado em importe compatível com as condições tanto do ofensor quanto do ofendido. E isso re
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 13861 DR. RAFAEL E. PUGLIESE RIBEIRO Natureza: RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO Desembargador Relator - TRT-2ª Região Recorrente: 1) Services Assessoria e Cobranças - Eireli 2) Rosemeire Augusta Miraldo Recorrido: 1) Vivo S.A Origem: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Juiz Prolator da Sentença: Dr. Diego Cunha Maeso Montes VOTOS /REPR/33/#/2018-06-14 RELATOR: R
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 DR. RAFAEL E. PUGLIESE RIBEIRO Desembargador Relator - TRT-2ª Região 15558 PROCESSO nº 1001778-46.2016.5.02.0066 (RO) Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Jéssica Samara Pinto Graciano Recorridos: Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A., Sky Brasil Serviços Ltda. Origem: 66ª Vara Federal do Trabalho de São Paulo Juiz Prolator da Sentença: Dr.(�
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Ementa: Dano moral. Grosserias e indelicadezas que, ainda que confiram grau de reprobabilidade à conduta, são insuficientes para FUNDAMENTAÇÃO implicar perturbação emocional e não culminam em lesão à personalidade do empregado. Humilhação ou perseguição não caracterizadas. Inexistência do dano. Reparação indevida. V O T O: 1. Apelo aviado a tempo e modo. C
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 303 REDATOR : JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE : EMANUELA CRISTINA SOUSA SANTOS ADVOGADO : YASNARA POLYANA VASCONCELOS SANTOS ROCHA - OAB: PI15683 JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRIDO Redator Designado : DIMENSÃO MEDICAMENTOS EIRELI - DISTRIBUIDORA DE ME ADVOGADO : CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: PI0009415 OR
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15563 confiram grau de reprobabilidade à conduta, são insuficientes para implicar perturbação emocional e não culminam em lesão à personalidade do empregado. Humilhação ou perseguição não caracterizadas. Inexistência do dano. Reparação indevida. PROCESSO nº 1001778-46.2016.5.02.0066 (RO) Natureza: RECURSO ORDINÁRIO RE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2814 Egrégio Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, norteou, em sede de Habeas,os requisitos pelos quais se deve analisar a conveniência da aplicação, na hipótese concreta do princípio da insignificância. É do “habeas” 84.412/SP, da lavra do Eminente relator, publicado no DJU de 19.04.04, o seguinte
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO 287 YASNARA POLYANA VASCONCELOS SANTOS ROCHA(OAB: 15683/PI) DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 9415/PI) RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELA CRISTINA SOUSA SANTOS ATO DE IMPROBIDADE. FURTO DE OITO COPOS DE ACRÍLICO. CONDUTA NÃO REITERADA DA AUTORA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ultrapassa o poder de comando para adentrar na seara do ataque à honra do empregado. Nessa hipótese, é necessário que o empregado comprove a ocorrência de fatos passíveis de macular sua honra ou imagem perante terceiros. Mérito A reclamada deixou de pagar ao reclamante os direitos rescisórios, como saldo de salário, aviso-prévio e décimo terceiro salário. É enten
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 13868 marcação era por biometria; que a biometria é registrada pelo REP RELATOR: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e vinculada ao Ministério do Trabalho; que juntou os cartões de ponto; que era concedido o intervalo intrajornada; que a autora não afirmou que "sempre" cumpria as metas, mas por "várias vezes"; que as metas não eram alcançadas todos os meses; que a comiss�