178 resultados encontrados para grau de reprovabilid - data: 19/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ESTABELECE PENA DE RECLUSAO, DE 04 (QUATRO) A 08 (OITO) ANOS, E MULTA. A CULPABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILID ADE DA CONDUTA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES ESPECIFICOS EM RELACA O AO ACUSADO. ASSIM, NOTA-SE QUE A CONDUTA DO REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO ATO E, AINDA AS SIM, DECIDIU DAR SEGUIMENTO NA SUA EXECUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ENTO NO ART. 386, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO JULIA VITORIA ROSA DAS NEVES E CONDENO HUGO SIQUEIRA SILVA, COMO INCURS O NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 157, 2, INCISO I (POR TRES VEZES) C /C ART. 70 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO HUGO SIQUEIRA SILVA, QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO A RT. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O-SE A: QUANTO A CULPABILIDADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABI LIDADE DA CONDUTA, ENTENDO COMO CONSIDERAVEL GRAU DE REPROVABILID ADE, JA QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO INTENSO, DIANTE DO ALTO IMPET O CRIMINOSA AO DAR VOZ DE ASSALTO COM O USO DE UMA ARMA DE FOGO, ALEM DO QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE ERA TOTALMENTE EXIGIDA, ESTANDO EM GRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 26853-27.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PAULO VALERIO MARQUES REQUERIDO : UNIAO(INSS) ADV REQTE : 15729 GO - AUDENOR LUIZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 19/2013 (201300268535) D ESPACHO AOS TITULARES DAS ESCRIV ANIAS PARA INFORMAREM SE EXITEM ACOES PROPOSTAS CONTRA O AUTOR, I DENTIFICANDO A NATUREZA, AS PARTES E, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELTO DA SILVA CASTRO VITIMA : VALDECINA DE MIRANDA MARCOS DESPACHO : AUTOS: 201702555016 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 53. REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAM INHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRA NSITO, SOLICITADO A FL. 27, NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDNALDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO A COMUNICACAO DA CAP DE QUE O INDICIADO DESCUMPRIU O BRIGACOES ESTABELECIDAS PARA PERMANECER EM LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, ANTES DE SE REVOGAR O BENEFICIO, DETERMINO SEJA INTIMADO PARA COMPARECER, EM 24 HORAS, NA CAP, A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 385759-91.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAICON WESLEY DE FREITAS QUIEL ACUSADO : DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : DESIGNO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 15:15 HORAS, PARA A REA LIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO REE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 20889/2019 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5363473 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 235458-64.2017.8.09.0134 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 159841/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5830204 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L135 PROTOCOLO NUMR: 160388-20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 739825/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 36989-34.2015.8.