Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 sob duas perspectivas: a) para a função habitual (especificar na conclusão da perícia); b) para qualquer trabalho remunerado; VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO Notificação Intimação 2) Esta incapacidade é temporária ou permanente? Especifique considerando sob duas perspectivas: a) para a função habitual (especificar na conclusão da perícia); b) para qualquer trab

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 534 Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a). CERTIDÃO E CONCLUSÃO As partes já apresentaram quesitos, conforme peças de ids Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu a esta secretaria o 07870c8 e 6661f20. perito médico Antônio Newton de Lima, quando informou acerca da impossibilidade de realização da perícia para a qual foi nomeado, Do laudo pericial as partes deve

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 761 envolvam o(s) mesmo(s) risco(s)? Se a resposta for afirmativa Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a). informe se há previsão, ainda que aproximada, de quando? Para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico 8) o periciando mantém a capacidade para executar atividades terão as partes o prazo comum de 2 dias, a contar de 05/11/2014, rotineiras, como

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 536 Intimação 2) Esta incapacidade é temporária ou permanente? Especifique considerando sob duas perspectivas: a) para a função habitual (especificar na conclusão da perícia); b) para qualquer trabalho remunerado. 3) Informe o perito se existe alguma classificação médica de grau de severidade da perda ou redução da capacidade laboral do periciando. Qual? Em cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2350 SEGUNDO E O QUINTO JUÍZES, QUE DECLARAM. ACÓRDÃO COM A TERCEIRA JUÍZA, COM O VOTO MÉDIO. - APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA IPVA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR IMPETRANTE QUE É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E FAZIA JUS À ISENÇÃO DEFERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO : DANIEL MUNIZ DA SILVA 274 493/498 contra o acórdão de fls. 461/467 que negou provimento a seu recurso. EMBARGADO : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO O autor alega haver omissão no julgado quanto à presença do fiscal no ambiente em que eram desenvolvidas as atividades dos marinheiros do reclamado, bem como em relação à análise da prova pericial. Aponta, ainda, omis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2796 Nº 1002010-31.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Elvira Maria Torres Andrade - Magistra

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4370 É o relatório. Ementa Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recurso da reclamante, regularmente processado. DO DANO MORAL A reclamante pleiteia indenização por danos morais, sustentando Inconformada com a r. sentença de origem (ID e13eebc), cujo que, por ter ajuizado reclamação trabalhista em face da reclamada, relatório adoto, que julgou improceden

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 SENTENÇA 663 A nova Lei, evidentemente, não poderá atingir situações pretéritas RELATÓRIO já estabelecidas, ficando resguardados, assim, o ato jurídico perfeito Relatório dispensado, a teor do contido no art. 852-I, da CLT. e o direito adquirido, sendo notável a necessidade de análise, item a FUNDAMENTAÇÃO item, da irredutibilidade salarial, que é vedada.

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 666 lhe asseguravam o pagamento de adicional de insalubridade à máximo. razão de 40% (fls. 6 e seguintes). Foi convencionado entre as partes a utilização de laudos periciais A parte ré impugna a pretensão. Aduz que o pagamento de realizados na mesma atividade da parte autora (cotejo fls. 749 e adicional de insalubridade aos empregados é feito com base em 982). L