941 resultados encontrados para grau para regular processamento - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 212/2010 DESPACHO 25/29 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 FLS."(...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 10/11/10" Num Processo 2
Edição nº 208/2010 DESPACHO 25/29 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 04/11/10." Num Processo
Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Num Processo 2009 01 1 100396-0 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO Apelado(s) EDSON DE SOUSA E SILVA Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111003960 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r.
Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Num Processo 2009 01 1 055493-4 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCOS VINICIUS WITCZAK Apelado(s) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110554934 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para an
Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 27/10/10" Num Processo 2009 01 1 155016-6 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JULIANA TAVARES ALMEIDA Apelado(s) SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2
Edição nº 215/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 32/36 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 SU YUN YANG CLERIA EUNICE BORGES COELHO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110940324 - EXECUCAO FISCAL FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal d
Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, baixem os autos à Vara de origem." Brasília, 08 de novembro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ - Relator Num Processo 2009 01 1 100368-9 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS Apelado(s) ANTÔNIO BISPO L
Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, baixem os autos à Vara de origem." Brasília, 08 de novembro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ - Relator Num Processo 2009 01 1 089206-2 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SU YUN YANG Apelado(s) MOABI JOSÉ DA SILVA Advogado(s) NÃO CON
Edição nº 211/2010 DESPACHO 36/40 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 FLS."Vistos, etc... Frente às razões supra, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, ante o manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, baixem os autos à
Edição nº 208/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 32/36 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111155569 - EXECUCAO FISCAL FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau p