Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2332 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Onofre Lino da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Valdemar Marciano Pires - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2479 provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINA O PROCESSAMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO AGRAVO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE BASE DE CÁLCULO DA EXECUÇÃO QUE CONSIDERA VALORES AINDA NÃO LEVANTADOS P

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 4 Ementa Assinatura AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR INDEFERIMENTO PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO, DEFERIDA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NO PROCESSO DE ORIGEM. Não pode ser tomada como ilegal ou abusiva decisão de primeiro grau que determina reintegração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2233 Nº 2040219-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto Agravante: Tarraf Elmaz Comércio de Veículos Ltda - Agravada: Dagmar Aparecida da Silva - Magistrado(a) Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2056 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1997 139 daquela Corte - a qual estabelece que o adicional de jurídico próprio das empresas privadas na forma do art. 173 da insalubridade só integra o salário enquanto houver trabalho em Constituição Federal, bem como sujeitar-se a normas de direito condições insalubres - firmou jurisprudência no sentido de que público, em especial as alusivas ao controle es

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 14 Relator Ementa MANDADO DE SEGURANÇA. DIRETORES DE SINDICATO AFASTADOS. ORDEM DE REINTEGRAÇÃO POR VIA LIMINAR. CONCESSÃO DA SEGURANÇA, FACE A NECESSIDADE DE Acórdão Processo Nº MS-0000045-24.2018.5.19.0000 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO IMPETRANTE CARLOS RENATO LEIVA DE LUCA ADVOGADO ROSSEMY ALVES DOSO(OAB: 14118/AL) IMPETRADO Juiza do trabalho da 9 vara CUS

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 unanimidade, conhecer e dar provimento do agravo de petição para, reformando a sentença atacada, afastar a declaração de prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento da execução. Maceió, 05 de setembro de 2017. 2 RELATOR: MARCELO VIEIRA Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0000189-32.

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho MANDADO DE SEGURANÇA N. 5160169.20.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : LBR – LÁCTEOS BRASIL S/A (em recuperação judicial) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E INFÂNCIA E IMPETRADO : JUVENTUDE DA COMARCA DE IPORÁ 1º LITIS. : ESTADO DE GOIÁS PASSIVO 2º LITIS. :

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2019 readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência marcada para o dia 22 de abril de 2020, às 09:20 horas, para o dia 29 de setembro de 2020, às 09:20 horas. Intimem-se as partes. Barcarena/PA, 3 de abril de 2020 - A. Adriana Grigolin Leite Juíza de Direito SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009,