Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4145 DE JESUS MARCHI - - ROGÉRIO FRANCISCO DE SOUZA - Município de Guarulhos - - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL -ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - Maria de Fátima Pinheiro Lopes - - Luciano Alves Silva - - Maria Socorro Lopes - 1. A carta de citação de fls. 298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1861 - RECURSO DESPROVIDO. “O STJ possui entendimento no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS.” (STJ; AgRg nos EDcl no REsp 1267162/MG). (Agravo Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4457 Processo 1029445-87.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Nogueira - 1. Fls. 48; recebo como aditamento ao pedido inicial. 2. Providencie a z. Serventia a baixa com relação ao Banco do Brasil. 3.No mais, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 815 autos principais, em face deles. Os atos constritivos serão praticados, exclusivamente, nos autos do cumprimento de sentença, após a preclusão da presente decisão. Decorrido o trânsito em julgado, procedam-se ás anotações necessárias nos autos principais, com o traslado desta decisão, arquivando-se. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3660 CONTINENTAL LTDA. - Cristiane Pereira de Azevedo - - José Hailton Ferreira dos Santos - - Genival SanTos Silva - - Miguel Domingues do Carmo - - Edleusa Silva Santos - - Rejane dos Santos Silva - - Romário dos Santos Silva - - Maria Raiane Araujo dos Santos - - Valdelice Lopes dos Santos - - Ermelindo Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 592 da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetiva quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica