Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1083 São Paulo, 18 de junho de 2015. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP) - Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG) - Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 110856/MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2847 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV NIEL CORREA DE AMORIM OAB/SP 295933 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 201.01.2012.000332-3/000000-000 - nº ordem 85/2012 - Procedimento do

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3642 Postula a parte autora a reversão da justa causa que lhe foi sociais para fins particulares, num período de apenas 12 dias, o que aplicada, argumentando que não cometeu nenhum gravame que corresponde a um dia inteiro de trabalho, denota evidente excesso ensejasse a pena de demissão por justa causa. na utilização de internet durante o labor não relacionada ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2384 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0062025-11.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1858 TEMA N. 905 E DO RE N. 870.947/SE - TEMA 810. MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS ADIS N. 4.357 E 4.425 QUE SOMENTE RESGUARDOU OS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS OU PAGOS ATÉ 25/03/2015. OBSERVÂNCIA A EVENTUAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA N. 810 JÁ DETERMINADA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA, CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3338 PRETENDIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE NA REFERIDA LIMITAÇÃO. PRECEDENTES.2. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE RIGOR, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL NA FORMA DO ART. 85, § 11º, DO CPC.SENTENÇA REFORMADA - APELAÇÃO DA FESP PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1858 TEMA N. 905 E DO RE N. 870.947/SE - TEMA 810. MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS ADIS N. 4.357 E 4.425 QUE SOMENTE RESGUARDOU OS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS OU PAGOS ATÉ 25/03/2015. OBSERVÂNCIA A EVENTUAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA N. 810 JÁ DETERMINADA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA, CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 996 Nº 2245888-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Ferreira Malta - Agravante: BARTOLOMEU PEDRO BERNARDO - Agravante: CREUSA FATIMA DE MELLO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2855 DETERMINANDO-SE A REMESSA AO COLÉGIO RECURSAL COMPETENTE.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2854 QUE VISA AFASTAR A COBRANÇA DO IMPOSTO EM RELAÇÃO AOS BENS QUE FIGURAM COMO OBJETO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - DEMONSTRAÇÃO DA BAIXA DE GRAVAME APENAS DE PARTE DOS VEÍCULOS JUNTO AO ‘SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME - SNG’ REALIZADA EM MOMENTO ANTERIOR AO RESPECTIVO FATO GERADOR A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMEN