Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3097 e244154, e defiro a retirada da restrição de circulação a incidir sobre o veiculo Toyota Etios - Placa ODQ 3861, pois que nenhum prejuízo haverá, tanto em termos processuais, pois apenas se está alterando a condições restritiva que recai sobre o veículo sub judice, DESPACHO quanto em termo materiais, conquanto o bem en

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO "O autor pleiteia a concessão, liminarmente, de tutela provisória de urgência, visando que seja determinada a CONSIGNATÁRIO 2398 MILCÍADES VICENTE DE PAULA(OAB: 5162/PE) JULIANA MARIA GOMES DE ALMEIDA manutenção de posse do automóvel Chevrolet Onix 1.0 MT LS, placa PDK2598, Renavam1060435257, chassi9BGKR48G0FG464263, e a suspensão imediata da Intimado

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 16087 ADVOGADO DANIELA RAGAZZO COSENZA(OAB: 263365/SP) DETALHE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI - EPP PEDRO GERALDO DE QUADROS FILHO MARIA INES SILVEIRA BALLONI proferido nos autos. RÉU DESPACHO/OFÍCIO RÉU Considerando-se que, embora intimado, o credor fiduciário não procedeu a baixa do gravame que impede o registro do bem em favor do arrematante, em

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Frisa que, por se tratar de medida gravosa e inócua, já que o automóvel possui gravame que impede sua transferência sem anuência do credor fiduciário, deve ser revertida, sob pena de violação ao princípio da congruência. Por derradeiro, pugna pelo cancelamento do impedimento de circulação em questão, alternativamente, seja modificado pela restrição de tran

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR.PROCESSO: 5441838.48.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL. GRAVAME QUE IMPEDE A TRANSFERÊNCIA DO BEM. MOTIVAÇÃO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AUTORIZADA A PENHOR

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 NR. PROTOCOLO : 322127-40.2011.8.09.0067 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : SHIRLEI DE ANDRADE DIAS UEHARA ESPOLIO : BENEDITO RODRIGUES DE CAMPOS ADV REQTE : 17288 GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA DESPACHO : PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO, EFETUANDO O INVENTARI ANTE, O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA AS PAR

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 31 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 0472 /2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : : : 370976-17.2012.8.09.0129 543 INDENIZACAO FELIPE RIBEIRO MARINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA ANDREIA LEMES MARINS 34252 GO - FRANCYS DE

Seção III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ==================================================

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8444 Outrossim, também está ausente o requisito da má-fé do INTIMAÇÃO embargante na esteira da Súmula n. 375 do STJ. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67e903d Neste contexto, reputo que não está configurada a fraude à proferida nos autos. execução, procedendo, por conseguinte, a ação para ser levantado SENTENÇA o gravame de trans

Seção III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTAçõES VENCIDAS. DEIXO DE CONDENAR NAS PRESTAçõES VINCENDAS POR FORçA DA SúMULA 111 DO STJ. JUROS DE MORA SERãO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS E OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS VENCIDAS SERãO EFETUADO NA FORMA DO ART. 100 §§ 1° E 2°, DA CONSTITUIç