55 resultados encontrados para grave causado pelo vsr - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 630 Salvador-BA, 25 de abril de 2022. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8121650-25.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Suedilson De Souza Castro Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 367 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR. ASSEGURADO DO PLANSERV. NASCIMENTO PREMATURO E COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS COM RISCO DE INFECÇÃO GRAVE CAUSADO PELO VSR (VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO) E FATOR DE RISCO MORTALIDADE. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO. 05 (CINCO) DOSES MENSAIS DE INJEÇÕES DE PALIVIZUMAB-SYNAGIS. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 276 litis, relatórios médicos atestando a necessidade de o acionante se submeter ao tratamento prescrito pelo profissional médico que a acompanha (ID. 17383995), fundamental para garantia de sua saúde e integridade física. Quanto ao perigo de dano, in casu, o fundado receio de ineficácia do provimento se consubstancia nos relatórios médicos acostados aos autos que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 655 Interessado: O Estado Da Bahia Interessado: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8081238-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GILDALVA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ARACELLY COUTO MACEDO MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 555 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR. ASSEGURADO DO PLANSERV. NASCIMENTO PREMATURO E COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS COM RISCO DE INFECÇÃO GRAVE CAUSADO PELO VSR (VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO) E FATOR DE RISCO MORTALIDADE. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO. 05 (CINCO) DOSES MENSAIS DE INJEÇÕES DE PALIVIZUMAB-SYNAGIS. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 593 Advogado: Camilla De Souza Coutinho (OAB:BA47554) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8067831-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 544 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Madair Dos Santos Oliveira Franca Advogado: Alfredo Cachoeira Mueller (OAB:BA38593) Reu: Estado Da Bahia Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8090788-37.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 248 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111043-50.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fabiana Pereira Dos Santos De Menezes Advogado: Cinthia Moema Gomes Silva Do Nascimento (OAB:BA34181) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 576 à vida (CF, art. 5º), e como tal direito é dito pela Constituição como fundamental, logo são de aplicação imediata e eficácia plena, não se submetendo a outra lei ou norma para ser respeitado. Quanto ao argumento de ausência da cobertura contratual, este não tem pertinência para confrontar o direito e garantia individual constitucional da parte autora, po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 661 à vida (CF, art. 5º), e como tal direito é dito pela Constituição como fundamental, logo são de aplicação imediata e eficácia plena, não se submetendo a outra lei ou norma para ser respeitado. Quanto ao argumento de ausência da cobertura contratual, este não tem pertinência para confrontar o direito e garantia individual constitucional da parte autora, pois