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gravidade abstrata da infracao

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65 resultados encontrados para gravidade abstrata da infracao - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/06/2017 - Pág. 1086 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DA ORDEM PUBLICA, VISANDO INTERROMPER OU DIMINUIR A ATUACAO DE IN TEGRANTE DE ORGANIZACAO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRAFICO DE DROGA S, BEM COMO EM RAZAO DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO , ENVOLVENDO VULTOSA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES - 41,700 KG DE M ACONHA". PORTANTO, A GRAVIDADE CONCRETA, QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA GRAVIDADE ABSTRATA DA INFRACAO, JUSTIFICA

TJGO 23/03/2017 - Pág. 3464 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ARREADAS NO AUTO DE PRISAO, PRINCIPALMENTE EM RAZAO DOS DEPOIMENT OS DAS TESTEMUNHAS E DA PROPRIA CONFISSAO DOS AUTUADOS. LADO OUTR O, - EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA - NAO OBSTANTE PRIMARIOS, E NEC ESSARIO CONSIDERAR NAO SO A GRAVIDADE ABSTRATA DA INFRACAO, MAS S EU REFLEXO SOCIAL, ESTE SIM APTO A ENSEJAR O CARCERE PREVENTIVO. TRATAM-SE DE CRIMES PRATICADOS EM SEQUENCIA;

TJGO 28/11/2016 - Pág. 3151 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 81530-75.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : WELIEL PEDRO DE JESUS ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI CA DE FL. 99, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROTOCOL

TJGO 01/03/2016 - Pág. 3306 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIANO MACALOSSI MACHADO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201500539990 PARTE(S): INCOLUMIDADE PUBLICA MARCIANO MACALOSSI MACHADO DESPACHO NOMEIO PARA ATUAR COMO ADVOGADO DO ACUSADO, O D R. VICTOR HUGO DE CASTRO, OAB-GO 42716, COM ENDERECO PROFISSIONAL NA RUA 01

TJGO 18/07/2017 - Pág. 2620 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "FLAGRANTE FORMALMENT E REGULAR, VEZ QUE OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E SE GUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. EMBORA A PRISAO PREVENTIVA SEJA A EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO, OU SEJA, DEVE SER DECRETADA COMO ULTIMA ALTERNATIVA E NAO COMO RE GRA, TENHO QUE NO CASO A SEGREGACAO DOS FLAGR

TJGO 18/07/2016 - Pág. 2670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 IGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO D O PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. SENADOR C ANEDO, 04/07/2016 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 251840-46.2016.8.09.0174 1339 FLAGRANTE NATAL

TJGO 29/11/2016 - Pág. 3090 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS RETRO. SENADOR CANEDO, 25/11/2016 15:26:00 CAR LOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 301015-09.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN VINICIUS SILVA SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 29594 GO - IZABEL FERREIRA DE SO

TJGO 10/04/2015 - Pág. 2628 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NADOR CANEDO, 08 DE ABRIL DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 480603-44.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX MILIANO VIANA DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCA MARIA MESQUITA DE SOUSA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404806037 DESPACHO OFICIE-SE AO 27 BPM DE SENADOR C ANEDO, BEM COMO

TJGO 27/03/2017 - Pág. 2935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV REQTE : 14262 GO - LUCIANA DE BASTOS MENDES 14285 GO - WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. IN TIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, A RECOLHER AS CUSTAS PR OCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ====================================================

TJGO 28/03/2017 - Pág. 3606 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 77888-89.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAIKO JORGE RODRIGUES DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "FLAGRANTE FORMALMENT E REGULAR, VEZ QUE OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E SE GUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. EMBORA A PRISAO PREVENTIVA SEJA A EXTREMA RATIO DA ULT

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