Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PRATICA DE FATOS PENALMEN TE RELEVANTES (FLS 197/201); CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIM E NAO O BENEFICIAM, POIS INJUSTIFICAVEIS; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAND O QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A VIOLE NCIA NO SEIO DA FA

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 UDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA A GIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO PUBLICO, NAO ATENTA NDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL; ERA-LHE EXIG IDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO PARA TAL; AGIN DO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS, POIS, A CONDENACAO; CONSIDE

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO H A COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A F IM DE EVITAR PREJUIZO; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE E

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGI NDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE , FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES MAUS A NTECEDENTES, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NAS CERTIDOES ACOSTADAS A S FL. 150/152; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO HA QUALQUE R INFORMACAO QUE O DESABONE; NO QUE TANGE

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGI R E DE SENTIR. DEVE -SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO. CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFO RMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. CONSI DERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INF RACAO; CONSIDERANDO MENOS GRAVOSAS AS CONSE

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO C

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 SUA CONDUTA -, POSSUIA CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO; ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMEN TO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES, VERIFICO QUE E PRIMARIO, CONFORME FLS. 90/91; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIA L, DEVE SER FAVORAVEL FACE A ESCASSEZ DE ELE

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR O PATRIMONIO E INTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMEN TO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEU S ANTECEDENTES, REINCIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FL. 170. CONSIDERANDO QUE SUA C

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 TO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR O PATRIMONIO E INTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMEN TO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEU S ANTECEDENTES, REINCIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FL. 170. CONSIDERANDO QUE SUA CON

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004361-59.1999.4.03.6181/SP 1999.61.81.004361-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ARMANDO SANTONE ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica : RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA falecido(a) : FABIO CUNHA SIMOES DE CARVALHO : EDUARDO JOSE LIMA DA FONSECA : RICARD