Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0042303-95.2013.815.2001. Recorrente: Glauce Rodrigues da Cunha Lima. Advogado: Daniel Sampaio de Azevedo

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 14, II e ainda os arts. 29 e 69 do Código Penal Brasileiro,movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de in�

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 38 comunicar ao juiz; e) se recolher a sua residencia diariamente ate as 22:00 horas, sob pena de revogacao e execuçao e pena. P.R.I Cabedelo, 09/06/2017. Salvador de Oliveira Vasconcelos.” E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local público de costume. Dado e passado nesta

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº 0800954-72.2014.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de PAULO CEZAR NAYA. INTIME-SE o executado PAULO CEZAR NAYA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da senten

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de no

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.18 29056 18:22:01 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.146 AN

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.868 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.939/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.03 9056 15:22:12 -03'00' Assinado de forma João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de setembro de 2021 Publicação: segunda-feira, 06 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 BREJO DO CRUZ 39 COMARCA DE BREJO DO CRUZ - VARA ÚNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800429-98.2018.815.0101. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ-PB – 2018. O(a) MM. Juiz(a) de Direito em substituição cumulativa da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz-PB, Dr. RENATO LEVI DAN