Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2780 Vicente Monteiro Garbossa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram o dispositivo da respeitável sentença, para dar o acusado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, mantida, no mais, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2780 Vicente Monteiro Garbossa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram o dispositivo da respeitável sentença, para dar o acusado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, mantida, no mais, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2098 0017898-90.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Willian Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eloizo Gomes Afonso Durães - Recorrido: Antonio Cesar Cortez Recorrido: Carlos Gomes Ferraresi - Recorrido: Genivaldo Marques dos Santos - Interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 293 golpes que atingiram a vítima. Além disso, a própria vítima já tinha registrado três boletins de ocorrência pelo crime de ameaça cometidos, em tese, pelo autor (fls. 15, 16 e 17). Portanto, a prisão preventiva deve ser decretada para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2098 0017898-90.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Willian Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eloizo Gomes Afonso Durães - Recorrido: Antonio Cesar Cortez Recorrido: Carlos Gomes Ferraresi - Recorrido: Genivaldo Marques dos Santos - Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 825 0017877-09.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 825 0017877-09.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 175 do executado para que efetue o pagamento integral, no prazo de dez dias (multa) e sessenta dias (custas), devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar o réu se há interesse no parcelamento mensal, ficando desde já deferido eventual pedido, em até seis vezes iguais, comprovando-se nos autos o pagamento da prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 245 20.08.2018, às 15:00 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intimem-se as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 165 e LUCAS DOS SANTOS CANDIDO MUNIZ, encaminhando-os para cumprimento, inclusive à PM.Cumpridos os mandados de prisão, anote-se no BNMP e expeçam-se as competentes guias de recolhimento definitivas, encaminhando ao Juízo competente. Este juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a se