Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - IVO XAVIER DE OLIVEIRA 15194 patrono da reclamante para que localizasse sua cliente e redesignou a audiência de instrução. Em que pesem as alegações da reclamada, tem-se que eventual PODER JUDICIÁRIO irresignação deveria ter sido alegada em audiência, ocasião em que JUSTIÇA DO a decisão foi proferida. Nada a deferir. TATUI/SP, 22 de fevereiro de 2021. INT

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 15159 TATUI/SP, 13 de dezembro de 2022 ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f9e4c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0010579-73.2021.5.15.0116 AUTOR VANIA MARIA ALMEIDA ADVOGADO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/SP) RÉU NUTRIPLUS ALIME

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1086 contradição quanto ao adicional de periculosidade. É o relatório. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator VOTO Votos Revisores Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. No mérito, reza o art.1.022 do CPC que cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou no Acórdão, CAMPINAS/SP, 02 de setembro d

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4544 BARBOSA RECORRENTES: GAFRA LTDA - ME e FREDERICO TABERT Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER NETO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDOS: FREDERICO TABERT NETO e GAFRA LTDA - ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do ME Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ORIGEM: VARA DO T

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4644 quebra do sigilo bancário, de informações referentes a dados, proferido nos autos. transferências e movimentações financeiras de determinada pessoa Vistos, física ou jurídica. Libere-se ao reclamante os depósitos recursais mediante alvará Referido instituto foi regulamentado pela Resolução CSJT nº (dados bancários conforme ID. d3b9aa4), devendo o autor

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26225 calculados na forma do Art. 12-A da Lei n.º 7731/1988, inserido pelo PODER JUDICIÁRIO Art. 44 da Lei 12350, de 20/12/2010; JUSTIÇA DO TRABALHO f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das PROCESSO: 0010376-68.2017.5.15.0111 - Ação Civil Pública Cível verbas que têm natureza jurí

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Petição Inicial 4367 22122320021942700 PODER JUDICIÁRIO 000283499685 JUSTIÇA DO Petição Inicial São Paulo, 09 de janeiro de 2023. [assinadoeletronicamente] INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 09 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b69d1 ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta dat

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 13658 TATUI/SP, 25 de outubro de 2022 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0296dc proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010851-04.2020.5.15.0116 AUTOR MARCIA CRUZ GONCALVES ADVOGADO JOSE ROGERIO MIRANDA(OAB: 226141/SP) RÉU GAFRA SUPERMERCADOS EIRELI

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1161 contradição quanto ao adicional de periculosidade. É o relatório. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator VOTO Votos Revisores Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. No mérito, reza o art.1.022 do CPC que cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou no Acórdão, CAMPINAS/SP, 02 d

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMUNDO FRAGA LOPES EDMUNDO FRAGA LOPES MUNICIPIO DE AMERICANA GEHOVAH FERREIRA LIMA ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2901 ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES(OAB: 353809/SP) LUCAS GABRIEL SETTI VIEIRA SAMUEL BITTAR LATUF(OAB: 402003/SP) Intimado(s)/Citado