Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Maria Regina C. Cabral Fernandes 1162 IMPROCEDENTES os pedidos contidos nesta reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 572/575. Assistente Secretária 2ª Turma Nas razões documentadas às fls. 580/584, o RECLAMANTE pugna Assinatura pela nulidade processual por cerceamento do direito de defesa com Acórdão Processo Nº RO-0001420-70.2016.5.06.0007

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3597 View.seam). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) documento pode

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5909 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Processo Nº RTOrd-0001382-58.2016.5.06.0007 AUTOR MARIA ZELIA CARVALHO SILVA DOS RAMOS ADVOGADO MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) RÉU EMPRESA PEDROSA LTDA ADVOGADO DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA(OAB: 33716/PE) ADVOGADO ANA NATHALIA DUARTE ALMEIDA DO VALE(OAB: 30209/PE) Processo Nº R

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BEIRA MAR CONDOMINIO CLUBE - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - MANUEL ALVES SIQUEIRA FILHO - PROSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo Nº AP-0001231-50.2016.5.06.0312 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVANTE EMANUEL MI

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2104 advogado(s) informar(em) ao(s) seu(s) constituinte(s) a data da Intimado(s)/Citado(s): audiência designada. Documento assinado eletronicamente - GREGORIO MEDEIROS DA SILVA pelo servidor INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO abaixo referido, por ordem Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do do(a) Trabalho acima nominado. Edital Por ordem do(a) Excelentíssimo(a)

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Súmula nº. 51/TST), só podendo ser alterada na forma do art. 468 da CLT ou na dos incisos VI, XII, XIV do art. 7º da CRFB/88. Destaca-se, por oportuno, que dúvida não há quanto à 143 Intimado(s)/Citado(s): - BREMEN VEICULOS LTDA - GREGORIO MEDEIROS DA SILVA impossibilidade de enquadramento ou reclassificação, em cargo isolado ou de carreira diverso daquele para o qu

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SAULO TELES VALENCA(OAB: 35178/PE) BREMEN VEICULOS LTDA HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO 636 obrigação fazê-lo". É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Conforme relatado, o EMBARGANTE aponta contradição do Intimado(s)/Citado(s): - BREMEN VEICULOS LTDA - GREGORIO MEDEIROS DA SILVA acórdão, na medida em que, apesar de ter reconhecido o cercea

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Regional. 925 RECIFE-PE, 2 de Março de 2018. Conforme determina a Lei 10.035/00, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária, esclarece este juízo que possuem natureza salarial as seguintes verbas: horas extras pela ausência de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 intervalo intrajornada de 1 hora e reflexos nos 13ºs salários e n

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5911 reclamada, passa a ser do reclamante o encargo de provar o trabalho em jornada extraordinária, todavia a parte autora não PODER produziu qualquer prova nos autos a fim de desconstituir os JUDICIÁRIO controles de jornada acostados pela reclamada, portanto, declaro válidos os cartões de ponto juntados aos autos e julgo improcedente Fundamentação o pleito de pagam

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ALMIR GONCALVES DOS SANTOS LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS(OAB: 26863/PE) MELQUI RIBEIRO ROMA NETO(OAB: 26929-D/PE) USIBELT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM METAIS LTDA ADVOGADO RÉU 2103 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento